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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Por que temer os dias maus e infelizes, quando a malícia dos perversos me circunda? Por que temer os que confiam nas riquezas e se gloriam na abundância de seus bens? Ninguém se livra de sua morte por dinheiro nem a Deus pode pagar o seu resgate. A isenção da própria morte não tem preço; não há riqueza que a possa adquirir, nem dar ao homem uma vida sem limites e garantir-lhe uma existência imortal. Não te inquietes, quando um homem fica rico e aumenta a opulência de sua casa; pois ao morrer não levará nada consigo, nem seu prestígio poderá acompanhá-lo. Felicitava-se a si mesmo enquanto vivo: "Todos te aplaudem, tudo bem, isto que é vida!" Mas vai-se ele para junto de seus pais, que nunca mais e nunca mais verão a luz! (Salmo 48)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 280/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos usando entorpecentes em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 281/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. MARCIO TIECHER.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 282/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal de Merenda Inclusiva no Município de Anápolis, destinado a garantir alimentação escolar adequada a alunos vegetarianos, veganos, alérgicos, intolerantes e com restrições religiosas, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 283/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe, no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 284/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS</p> <p style="text-align: justify;">Institui a política municipal de incentivo à implantação de semáforos inclusivos para pedestres, com sinalização sonora, com o objetivo de promover segurança, autonomia e acessibilidade no trânsito.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 285/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Anápolis (PROMIC), autoriza a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas que apoiarem projetos culturais e dá outras providências.</p> <p>7-PDL 286/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p>Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Sr. Fernando Fonseca de Oliveira Filho e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 271/2025 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa no ano de 2025. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 062/2025 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a transição energética nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Serv. Público/Trabalho, Indústria/Comércio, Urbanismo/Serviço Urbano, Meio Ambiente favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 173/2025 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação do Programa de Castração Pública de Cães e Gatos no Município de Anápolis e dá outras Providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>