Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Joel Sant´anna Braga Filho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Protocolo: 4527
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Orivaldo De Souza e determina outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4528
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4531
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4533
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4534
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CENTRO- LESTE GOIANO”. - |
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