Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4535
Turno: -
Texto original
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IMPLANTA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", GARANTINDO ACESSO EFETIVO AOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR USUÁRIOS COM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4536
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a garantia da ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no município de Anápolis e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4537
Turno: -
Texto original
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Institui, no município de Anápolis, a Semana Municipal "Não te julgo, te ajudo', e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4538
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4539
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AMIZADE ANÁPOLIS/JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4540
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “MINHA RUA TEM HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4541
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4542
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS DE ANÁPOLIS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4571
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “NADYR DE SOUZA ANDRADE” NO ANO DE 2025, AOS EDUCADORES QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4572
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE. - |
Não há resultado |