Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eurípedes Ferreira da Silva e da Outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Sr. Fernando Fonseca de Oliveira Filho e determina outras
providências.

Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02758519 localizado na rua p47 LT 22, QD 18 Jardim Progresso.

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua José O, Qd.03P Lt.10, Casa 01, Bairro Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar providências quanto às condições de acesso na Rua Joaquim Machado, no Bairro Sítio de Recreio Denise.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja providenciado REVITALIZAÇÃO DO PISO DO PATIO, da Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz, Rua imigrante, Qd.01, Bairro jardim das Américas III Etapa, Cep: 75071-060, Anápolis-Go.

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização do asfalto em toda extensão da Rua Fernando Moreira Alves, Residencial Pedro Ludovico, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Postura, no sentido de solicitar a investigação das origens do mau cheiro identificado na região do Parque Residencial das Flores e entorno do Córrego das Antas, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício á Prefeitura Municipal de Anápolis à Secretaria Municipal de Educação a reforma da quadra esportiva e dos banheiros da Escola Municipal Maria Elizabeth, situada na Rua Valéria Rezende Guimarães, s/n - Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Anápolis - GO .

REQUER CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando que seja realizado o serviço PODA DE ÁRVORE, no seguinte endereço; Rua 16 Qd. 22 Lt.14, Parque Residencial das Flores.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente para que adote medidas administrativas para regulamentar e implementar a identificação e rastreabilidade dos cabos e fios instalados em vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, em conformidade com a Lei nº 4.493, de 29 de dezembro de 2025 (“Lei João Victor”), e demais normas pertinentes.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente para que seja elaborado e instituído o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PMPcD, no âmbito do Município de Anápolis.

Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de uma rotatória na Av Pedro Ludovico, Esquina com Rua Paraguaçu, Bairro Paraíso, Anápolis GO

Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e a Diretoria do CMTT, para o fechamento de retorno na Avenida Pedro Ludovico que dá acesso a Rua José Martins de Brito e Rua dos Pinas no Residencial Pedro Ludovico, Anápolis-Go, para a segurança dos motoristas.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, requer a concessão de Adicional de Periculosidade para os Conselheiros Tutelares do Município de Anápolis.

lndicação ao Chefe do Executivo Municipal para viabilizar a realização de reforma em toda a extensão da calçada da Escola Municipal Deputado José de Assis, com o objetivo de garantir acessibilidade adequada aos portadores de deficiência, especialmente cadeirantes, localizada na Avenida Angélica, Bairro de Lourdes, nesta cidade

Homenagem aos árbitros anapolinos pelo relevante serviço prestado ao esporte do município de Anápolis/GO.

MOÇÃO DE APLAUSO a CASA JOANA.

Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos Policiais Penais do Estado de Goiás, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso com a segurança, a disciplina e a cidadania no município de Anápolis.

PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS COLÉGIOS MILITARES DE ANÁPOLIS, PELA REFERÊNCIA AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA EDUCACIONAL, DISCIPLINAR, CÍVICO E NA BUSCA CONSTANTE PELA EXCELÊNCIA ACADÊMICA.

Moção de aplauso aos síndicos, subsíndicos e Administradores de condomínios, em alusão ao dia do Síndico, comemorado no dia 30 de novembro e em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em seus respectivos condomínios.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006

"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis."

Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, a instituição do programa Municipal de Saúde Animal, denominado "SUS Animal de Anápolis", nos moldes do "SUS Animal" de Guaxupé - MG.

“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando providências urgentes e a realização de reforma na Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, que se encontra em estado de abandono.”