Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4543
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIRA ESCUTA PARA ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E ORIENTAÇÃO INICIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4544
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4545
Turno: -
Texto original
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CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A EMPRÉSTIMOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4546
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E DISPÕE SOBRE A ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ESSA CARACTERÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4556
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública de “Cidade Esponja e Localidades Esponja” no Município de Anápolis-GO e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4557
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4558
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de celebração de contratos e participação em processos licítatorios com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no âmbito do Munícipio de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4560
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4560
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |