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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Senhor, pagais a cada um, conforme suas obras. Só em Deus a minha alma tem repouso, porque dele é que me vem a salvação! Só ele é meu rochedo e salvação, a fortaleza, onde encontro segurança! Só em Deus a minha alma tem repouso, porque dele é que me vem a salvação! Só ele é meu rochedo e salvação, a fortaleza, onde encontro segurança! Povo todo, esperai sempre no Senhor, e abri diante dele o coração: nosso Deus é um refúgio para nós! (Salmo 61)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 330/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, o Festival de Viola Caipira de Anápolis, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 331/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Fórum Anapolino de Mudanças Climáticas e dá outras providências. (ANACLIMA)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 332/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 225/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Proíbe a participação e/ou exploração de crianças e adolescentes, bem como de sua imagem, em quaisquer conteúdos midiáticos e eventos, públicos ou privados, que promovam ou incentivem a erotização e sexualização infantil e/ou “adultização” precoce no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania com Emenda, Juventude, Finanças favoráveis ao projeto) </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 248/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Dir. Consumidor, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 249/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas contratadas pelo Município de Anápolis apresentarem mensalmente comprovantes de quitação de salários de seus trabalhadores e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Serv. Público/Trabalho, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 308/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Denomina de `PARQUE INFANTIL JOÃO VICTOR CONTIJO OLIVEIRA` o espaço destinado às crianças no Parque Ambiental Ipiranga, no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
