Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Senhor, pagais a cada um, conforme suas obras. Só em Deus a minha alma tem repouso, porque dele é que me vem a salvação! Só ele é meu rochedo e salvação, a fortaleza, onde encontro segurança! Só em Deus a minha alma tem repouso, porque dele é que me vem a salvação! Só ele é meu rochedo e salvação, a fortaleza, onde encontro segurança! Povo todo, esperai sempre no Senhor, e abri diante dele o coração: nosso Deus é um refúgio para nós! (Salmo 61)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 330/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, o Festival de Viola Caipira de Anápolis, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.

2-PLO 331/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui o Fórum Anapolino de Mudanças Climáticas e dá outras providências. (ANACLIMA)

3-PLO 332/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 225/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Proíbe a participação e/ou exploração de crianças e adolescentes, bem como de sua imagem, em quaisquer conteúdos midiáticos e eventos, públicos ou privados, que promovam ou incentivem a erotização e sexualização infantil e/ou “adultização” precoce no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania com Emenda, Juventude, Finanças favoráveis ao projeto) 

2-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 248/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Dir. Consumidor, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 249/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas contratadas pelo Município de Anápolis apresentarem mensalmente comprovantes de quitação de salários de seus trabalhadores e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Serv. Público/Trabalho, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 308/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Denomina de `PARQUE INFANTIL JOÃO VICTOR CONTIJO OLIVEIRA` o espaço destinado às crianças no Parque Ambiental Ipiranga, no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: