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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque a seu povo visitou e libertou! fez surgir um poderoso salvador na casa de Davi, seu servidor, como falara pela boca de seus santos, os profetas desde os tempos mais antigos. para salvar-nos do poder dos inimigos e da mão de todos quantos nos odeiam. assim mostrou misericórdia a nossos pais, recordando a sua santa aliança, e o juramento a Abraão, o nosso pai, de conceder-nos que, libertos do inimigo, a ele nós sirvamos sem temor em santidade e em justiça diante dele, enquanto perdurarem nossos dias. (Lucas 1 : 70-73)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 225/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Proíbe a participação e/ou exploração de crianças e adolescentes, bem como de sua imagem, em quaisquer conteúdos midiáticos e eventos, públicos ou privados, que promovam ou incentivem a erotização e sexualização infantil e/ou “adultização” precoce no Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. </p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 248/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 249/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas contratadas pelo Município de Anápolis apresentarem mensalmente comprovantes de quitação de salários de seus trabalhadores e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 308/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Denomina de `PARQUE INFANTIL JOÃO VICTOR CONTIJO OLIVEIRA` o espaço destinado às crianças no Parque Ambiental Ipiranga, no Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 234/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente/Proteção, Defesa dos Animais, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 253/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 261/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>