Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Protocolo: 4653
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4677
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Protocolo: 4685
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4541
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4558
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4652
Turno: -
Texto original
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lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4739
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA MAIS JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4641
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão Dr.Genseico Gonzaga Jaime com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 10 |
Requerimento nº 3563 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 4740
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (número poste 02288576), rua Luiz Calegare, quadra 4, lote 9, bairro Ibirapuera. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 3564 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de recuperação dos brinquedos do parque no Parque da Jaiara. - - |
Aprovado |
| 12 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis a Lei que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte no Município de Anápolis, visando a promoção da proteção e bem-estar animal e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4742
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja viabilizada a inserção, no Circuito Anapolino de Corrida de Rua de 2026, de uma etapa no bairro da Grande Recanto do Sol. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplausos à empresa Viação Raissa em reconhecimento aos seus mais de 30 anos de atuação e aos relevantes serviços prestados no transporte de passageiros em Anápolis. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Sr. Romison Rodrigues Mota, em reconhecimento à sua expressiva atuação na direção da Anvisa e às significativas contribuições que têm fortalecido a gestão sanitária nacional, refletindo positivamente no desenvolvimento de Anápolis-GO. - - |
Aprovado |