Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR RODRIGO SOARES SATHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor EMIVAL DE LIMA SOARES e determina outras providências”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOSÉ MAURO BEZZAN, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Patriota no âmbito do Município de Anápolis.

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece as Vias Sacras Encenadas, realizadas anualmente por ocasião do Tríduo Pascal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva União Running, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DOS ATLETAS DE CORRIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS “O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Sporting Clube Corinthians Goiano, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O,
“DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O,
“DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O,
“DIA MUNICIPAL DO TENISTA” E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Institui o Certificado de Reconhecimento “Dirceu Alves da Silva” aos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar a execução de serviços de recuperação do pavimento nas Ruas Marreco, nº 465, e Inhambu, bairro Jibran El Hadj, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública no Poste nº 2968653-2, localizado na Rua Doutor Alfredo Fleury, no bairro Alexandrina, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando mobiliário novo, impressora multifuncional, materiais de uso escolar, bem como ares-condicionados para o corpo docente da Escola Municipal Pedro Ludovico, nesta cidade.

Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go, que seja realizada a construção de uma praça de lazer com a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, em área pública situada em frente à Rua Coronel Valtervan, Jardim das Américas III etapa, Anápolis-Go.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada na Rua Fernando Fonseca, em frente à Quadra 13, lote 16, Bairro Residencial Villa Bella, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de rede pluvial na Rua Jovina de Melo Oliveira, Quadra 1, Lote 17, Setor Tropical, nesta cidade.

"Requer, nos termos do Regimento Interno, seja
enviada INDIÇAÇÁO ao Prefeito Municipal de
Anápolis, Marcio Corrêa, para reforma e ampliação
da Escola Municipal Antônio Constante - EMAC,
situada na Rua Chico Xavier, Bairro Jundiaí, no
Município de Anápolis -GO".

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para que o Município de Anápolis, Estado de Goiás, implemente o Programa Federal Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal destinada à ampliação das contratações públicas com pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a elaboração e envio de projeto de lei dispondo sobre a implementação de programa municipal de controle reprodutivo, com a castração obrigatória de cães raça pitbull a partir dos seis meses de idade, no Município de Anápolis.

“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando a disponibilização de ônibus municipal para transporte de familiares durante cortejos fúnebres.”

Moção de repúdio à Decisão Liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, que suspendeu diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) para restringir o pedido de perda de mandato dos próprios Ministros do STF e do Procurador-Geral da República.

Manifesta e registra Voto de Pesar pelo falecimento da Poetisa e Pastora Adoiramas Martins Salgado, ocorrido em 29 de novembro de 2025, nesta cidade.

Moção de Apelo ao Presidente da SANEAGO para que encaminhe relatório técnico acerca da destinação, tratamento e qualidade da água descartada após a passagem pela estação de tratamento de esgoto no Município de Anápolis.