Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Aplauso, a ser encaminhada à Associação Comercial e Industrial de Anápolis – ACIA, pela celebração dos 90 anos de sua fundação.

Moção de Pesar pelo falecimento de Dito Floriano, referência da catira e moda de viola em Goiás, nesta cidade.

Manifesta e registra Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joselino Pereira da Silva, ocorrido em 06 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do ex-lateral-direito e ex-treinador da Associação Atlética Anapolina, Vinícius Nogueira Pinto Guedes.

Moção de Aplausos ao Projeto “Samuzinho” pela realização da 1ª edição (2025) dos cursos de capacitação em primeiros socorros na rede pública municipal de ensino de Anápolis.

Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MULHERES NOTÁVEIS”, que reconhece e valoriza mulheres que se destacam no Município de Anápolis-GO.

Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MÃOS QUE SALVAM”, que reconhece pessoas que se destacam no trabalho com crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual no Município de Anápolis/GO.

Requer encaminhamento para Moção de Aplausos aos profissionais do Centro Municipal de Atendimento à Diversidade – CEMAD, pelos 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação inclusiva e ao atendimento especializado no município de Anápolis.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de totens com botões de emergência conectados diretamente à Polícia Militar e outros canais de emergência em locais de grande fluxo de pessoas (praças, terminais de ônibus, parques), oferecendo um canal rápido para denúncias e pedidos de socorro.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando revitalização do Parque da Jaiara.

É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODO O SETOR PARQUE BRASÍLIA.

É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR JIBRAN EL HADJ.

Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias à revitalização do Parque das Águas, com a substituição das áreas anteriormente cobertas por toldos por coberturas confeccionadas em crochê.

É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR PARQUE BRASÍLIA E JARDIM ITÁLIA

É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXETENSÃO DA VIA

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO que determine a realização de estudo técnico e a adoção das providencias necessárias para a inclusão do Bairro Frei Eustáquio no programa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a criação de um Terminal Urbano de Transporte Coletivo no Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA, Anápolis - Go.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e á Secretaria municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para atender o Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro e demais bairros da região, em Anápolis-GO.

Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) para atender os bairros Jardim promissão, Santos Dumont e Monte Sinai, em Anápolis-Go.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis -GO e à Secretaria municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Santa Cecilia, em Anápolis-GO.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) destinado a atender os bairros industrial, Setor industrial Munir Calixto e Daiana, em Anápolis-GO.

Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro recanto do Sol ou em localidade próxima, de forma a atender a demandas por vagas de educação infantil da região.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à secretaria municipal de Educação e construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para atender os bairros Vivian Parque, Paraiso e Copacabana, em Anápolis-Go

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à secretaria Municipal de Educação a construção de um centro Municipal de educação Infantil (CMEI), destinado a suprir a demanda por vagas nas regiões da Jaiara, Nova Vila, jandaia e Adriana Parque.

Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de um Restaurante Cidadão na região do Setor Munir Calixto.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das providências necessárias para a construção de uma praça ou parque com equipamentos de exercícios físicos em área pública localizada na Avenida Colorado, entre as Ruas PP-17 e PP-16, no bairro Parque dos Pirineus, neste Município.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para realização de estudos técnicos para a implementação de vistorias noturnas na rede de iluminação pública e demarcação de pontos com defeito e subsequente reparo no Município de Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para instalação de códigos QR para gestão da iluminação pública, permitindo o registro de ocorrências com identificação automática do código do poste junto aos canais oficiais da Prefeitura no Município de Anápolis.

Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e ao Secretário Municipal de Esportes a criação de uma corrida de rua anual em comemoração ao aniversário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), com o objetco de promover a prática esportiva, a integração social e a valorização da importância econômica e história do DAIA para o munícipio.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis.

Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos visando à criação da Casa do Crochê, a ser instalada em data alusiva ao Dia das Crianças, com funcionamento aberto ao público e realização de oficinas educativas de crochê.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada na Rua 1, Qd. 17, Lt. 9, Vila São José, Distrito de Interlândia.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança, nas entradas de todas as unidades de ensino municipais.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre na avenida 24 de agosto, nas proximidades da Panificadora Avenida, Bairro Alexandrina, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de castração e vacinação antirrábica, com efetiva aplicação pelo poder público, para
cães e gatos de rua, bem como seu registro e monitoramento eletrônico no âmbito do município de Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua SD-01, Quadra 03, Bairro Santos Dumont, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das laterais das Avenidas Marginal e L-12, bairros Anápolis City - Jardim Europa, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro São Carlos, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Povoado de Branápolis, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a disponibilização de equipes permanentes de trabalho para a manutenção de instalações,
roçagem e limpeza de logradouros e prédios públicos, especialmente escolas municipais, CMEIs, UBSs e cemitérios.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a aquisição de uma ambulância, no mínimo, completamente equipada para atendimento permanente nos distritos de Souzânia, lnterlândia e região, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda aos Bairros Monte Sinai, Santos Dumont e adjacências, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo para a construção de banheiros e vestiários em todas as arenas esportivas do Município de Anápolis.

"Requer que seja encaminhado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis, solicitando que seja instituído o Regimento de Segurança Interna da Câmara Municipal de Anápolis."

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a viabilização da construção de uma nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor São Lourenço, sugerindo como local a Rua Tupi, Quadra 20, Lotes 13, 14 e 15, conforme informações apresentadas em anexo.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma Arena Poliesportiva na Rua Paraíba, esquina com a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Promissão.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a inclusão da realização de Concurso Público para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes (ACS) de Combate às Endemias (ACE), no Município de Anápolis.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a construção de uma Academia da Terceira Idade na Praça Bernardo Sayão, situada na Avenida São Paulo, Bairro São João.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a reativação da Unidade SAMU – Base Jaiara.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua RM-1, Sítio de Recreio Recanto das Mansões.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de um Parque Linear na bacia do Córrego João Cesário, desde a sua nascente no bairro Jardim Alexandrina até a confluência com o Rio das Antas, incluindo a instalação de academia ao ar livre e playground infantil, margeando o curso do córrego nas imediações do Parque da Matinha.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando implantação de um Parque Ambiental/ Unidade de Conservação Villa Bella, no Residencial Villa Bella, bem como a revitalização da área verde localizada entre as Ruas Salua Issa e Hagi, com a preservação de nascente, reconstrução de calçadas para caminhada, instalação de iluminação adequada e colocação de lixeiras.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento da estrada vicinal da Rodovia ANS 01 entre o povoado de Miranápolis até o Distrito de Souzânia, bem como no trecho entre a bifurcação ANS 01 até a Capela São José

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Goiás, no trecho a partir do cruzamento com a Rua General Joaquim Inácio, no Setor Central, em direção ao bairro Fabril.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo para a realização de estudos técnicos para viabilizar implementação de cabeamento subterrâneo em substituição ao cabeamento aéreo no âmbito do Município de Anápolis.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar a esta Câmara Municipal, projetos de lei que estabeleçam as modificações legislativas necessárias
para que o cargo de Presidência do lnstituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis - ISSA, seja servidor de carreira, escolhido de uma lista tríplice e sabatinado pelo Legislativo Municipal.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização completa da pista de caminhada paralela à GO-330, nas proximidades do Bairro da Lapa (que dá acesso ao município de Campo Limpo de Goiás), devendo proceder com manutenção em toda extensão da pista.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das laterais da Avenida Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Avenida Osvaldo Cruz, ao lado da Escola Municipal Moacyr Romeu Costa, Bairro Paraíso, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva completa e devidamente paramentada, inclusive com vestiários, no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Walmir Bastos, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Vila Norte, nesta urbe.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiítsu em todo cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a viabilização de medidas necessárias para ampliação do atendimento educacional no Distrito de Joanápolis, especificamente no que se refere ao uso de salas atualmente ociosas no Colégio Estadual de Educação do Campo João Gomes, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado da Educação de Goiás e à Coordenação Regional de Educação (CRE) de Anápolis, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a abertura de uma sala de aula do 6º ano do ensino fundamental no Colégio Estadual Professor Salvador Santos, localizado no bairro Calixtolândia.

Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica na vicinal que liga a Rodovia BR-414 à Unidade Prisional Regional de Anápolis, próximo ao Jardim Promissão, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores ou ar condicionados, no Centro Médico da Jaiara, localizado na Avenida Fernando Costa, número 10, Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando reabertura da Escola Estadual São Rafael, localizada na esquina da Rua 02 com a Rua do Campo, em Souzânia, Distrito de Anápolis.

Requer encaminhamento de Ofícío à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando estudo técnico e a
respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar
a instalação de rede pluvial na Rua Joaquim
Machado, Sítios de Recreio Denise, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330
entre Anápolis e Leopoldo de Bulhões.

Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando que seia providenciada iluminação em toda a extensão do Anel Viário, no Bairro Residencial Boa Esperança, que liga a GO 330 a BR 153, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a realizaçáo de estudos técnicos para a instalação de lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Avenida Presidente Vargas, Jardim Alvorada, na extensão do Anel Viário, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias no exercício de suas funções, e a gestão junto aos governos Federal ou Estadual para tanto, se necessário.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando providências urgentes quanto à situação de ponte localizada em estrada municipal na região do Sítio do Meio, zona rural deste Município.

Requer encaminhamento de Ofício à Ecovias do Araguaia, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão.

Requer encaminhamento de Ofício ao DNIT, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Recapeamento Asfáltico para os bairros Jandaia, Residencial Dom Felipe, Nova Vila Jaiara, Adriana Parque, Setor Escala, e proximidades.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico para remoção de árvore na Avenida Isidora Sabino Rodrigues, Qd. 17, Lt. 32, Parque das Primaveras, Anápolis - GO.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o restabelecimento da realização de exames de raio X na UPA do setor Vila Esperança, nesta cidade.

Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando a instalação de equipamentos para exercícios físicos da terceira idade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua dos Eucaliptos, quadra 08, lote 04, no bairro Residencial Tangará.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na rua dos Eucaliptos, quadra 08, lote 04, bairro Residencial Tangará.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. FÁBIO ALBUQUERQUE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.