Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DENOMINAÇÃO OFICIAL DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO JUNDIAÍ COMO “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, MODELO “LONG NECK” OU “ONE WAY”, PELOS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Denomina “Agência do SINE Domingos Célio Teixeira” o posto do Sistema Nacional de Emprego localizado la Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 33, Centro, Anápolis. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Martins
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Anapolino a Antônio Cruvinel Borges Neto, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Anápolis e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 382, de 27 de junho de 2018, para autorizar o Poder Executivo a utilizar, em caráter complementar, brigadistas e bombeiros civis em apoio às ações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências. - |
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