Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá
outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis. - |
Não há resultado |