Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

17 "Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18 Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19 Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus". (Mateus 5 : 17-19)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 041/2026 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Concede o Título de Cidadania Anapolina ao Sr. FERNANDO CASSINO DE LUNA e determina outras providências.

2-PLO 042/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 043/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL

Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 023/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. SANDRO DUTRA E SILVA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 202
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FERNANDO CASSINO DE LUNA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 210
Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autores: Andreia Rezende, Alex Martins
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 203
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do horário de funcionamento do CMEI Nubia Eliene dos Santos, bem como informações sobre eventual alteração no expediente regular da unidade, nesta cidade.
Desconhecido
3 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 204
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Espoftes, solicitando que a 3º Etapa do 15o Circuito Anapolino de Corrida de Rua, prevista para o dia 31 de maio de 2026, seja realizada em consonância com o tema da campanha Maio Amarelo, conforme sugestão formalmente encaminhada pela CMTT a esta Secretaria.
Desconhecido
4 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 205
Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a revitalização da faixa de pedestre e implantação de botoeira, na Faculdade Senai Roberto Mange, na Engenheiro-Rua Prof. Roberto Mange N°239, Bairro Jundiai, e Rua 09 de julho Nº59, Bairro Vila Santana, Anápolis/GO.
Desconhecido
5 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 206
Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial no entorno da Faculdade Senai Roberto Mange, na Rua Engenheiro - R. Prof. Roberto Mange, n° 239, Jundiaí, Anápolis/GO.
Desconhecido
6 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 207
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em todo o Bairro Paraiso, Vila União, Bairro Vivian Park, Vila Mariana, Bairro Copacabana, Anápolis-Go.
Desconhecido
7 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 208
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Moacyr Romeu Costa. - Avaliação quanto ao retorno da unidade ao prédio próprio localizado na Avenida Osvaldo Cruz, Bairro Paraíso; - Adoção das providências necessárias para implantação de cobertura nas áreas externas utilizadas pelos alunos; - Adequação da estrutura da sala dos professores; - Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula; - Vigilância patrimonial noturna.
Desconhecido
8 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 211
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas no CMEI Professora Rettie Tipple Batista.
Desconhecido
9 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 212
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando manutenção no telhado do CMEI Professora Rettie Tipple Batista, nesta cidade.
Desconhecido
10 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 213
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas áreas internas da Escola Municipal Lar São Francisco de Assis.
Desconhecido
11 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 191
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, medidas voltadas à capacitação obrigatória de gestores e profissionais das redes de ensino público e privado do Município de Anápolis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a promoção da cultura de inclusão escolar e o estabelecimento de mecanismos de responsabilização institucional em casos de conduta discriminatória contra alunos com deficiência
Matéria não votada
12 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 192
Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à implantação de salas sensoriais nos estádios do Município de Anápolis.
Matéria não votada
13 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 193
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES.
Desconhecido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim