Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FERNANDO CASSINO DE LUNA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |