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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Transborda em toda a terra a sua graça! Reta é a palavra do Senhor, e tudo o que ele faz merece fé. Deus ama o direito e a justiça, transborda em toda a terra a sua graça. A Palavra do Senhor criou os céus, e o sopro de seus lábios, as estrelas. Como num odre junta as águas do oceano, e mantém no seu limite as grandes águas. Feliz o povo cujo Deus é o Senhor, e a nação que escolheu por sua herança! Dos altos céus o Senhor olha e observa; ele se inclina para olhar todos os homens. No Senhor nós esperamos confiantes, porque ele é nosso auxílio e proteção! Sobre nós venha, Senhor, a vossa graça, da mesma forma que em vós nós esperamos! (Salmo 32)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 049/2026 = VEREADOR REAMILTOM DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia Municipal do Artesão”, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 055/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do artigo 23 da Lei Complementar n° 279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e acrescenta-lhe parágrafos.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 056/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 057/2026 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis as Festas Tradicionais dos Distritos de Goialândia, Joanápolis, Interlãndia e Souzânia, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PDL 058/2026 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor LUCAS DE CASTRO SANTOS, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 059/2026 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a implementação e incentivo ao uso de Pulseira Inteligente de Monitoramento e Proteção para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual, Demência e outras condições que demandem supervisão permanente, no âmbito do Município de Anápolis/GO, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 060/2026 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 395/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA</p> <p style="text-align: justify;">Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus MISSÃO EM RESGATE, no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 408/25 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o reconhecimento da Corporação Musical LEINY LOPES DE SOUZA como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 007/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 322/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Semana Municipal da Saúde Mental nas escolas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Dir. Humanos/Cidadania, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 397/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 009/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
