Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica no trecho localizado na Fazenda Catingueiro, n° 962, Casa 01, no final da Rua Curitiba, na zona rural do município de Anápolis - GO.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto à infestação de pombos na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (07089810150) na rua João Evangelista de Menezes, quadra 04, lote 43, bairro Residencial Itatiaia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Caiapós, quadra 01, lote 07, no bairro Jardim das Américas 1º etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua 9, no bairro Boa Vista.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Dahas Nicolau Bittar, número 35, no bairro JK Parque Industrial Nova Capital.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida A, quadra 64, lote 22, no bairro JK Nova Capital/Jundiai.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 18, quadra 64-A, lote 27, no bairro Jundiai.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (22384054) na rua 16, quadra 12, lote 25, no bairro JK Nova Capital.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 9, quadra 6A, lote 15, no bairro Boa Vista.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretária de Obras, HabitaÇão, Planejamento Urbano, e Meio Ambiente, solicitando que sejam implantados containers para coleta de lixo em frente ao estabelecimento PRIMME Supermercado, localizado na Rua lpameri, Qd. 62, Lt. O1, Bairro Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retomada imediata das obras de reforma e ampliação do CMEI Dona Jandira Bretas e a designação de local emergencial para o atendimento dos alunos.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nos bairros Jardim Alvorada, São Conrado, Vila Rica, Tesouro, Santo Antônio, Leblon e região.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nos bairros Chácaras Americanas, Vila Sul, Bairro de Lourdes, Setor Tropical, Jardim Palmares e Residencial Ander.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o restabelecimento do fornecimento de insulina na USF- Boa Vista - São Carlos, na cidade de Anápolis.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto ao conserto ou substituição da bomba de água no CMEI Jorge Amado.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências quanto a demandas da Escola Municipal Alfredo Jacomossi.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências para melhorias no CMEI Desembargador Air Borges de Almeida.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando providências estruturais no CMEI Desembargador Air Borges de Almeida.

Requer o encaminhamento de ofício solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente acerca do pagamento da premiação do Concurso de Projetos nº 01/2025 – Requalificação do Centro Urbano de Anápolis.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando imediata designação de profissional médico para a Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro da Calixtolândia.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando esclarecimento sobre a alteração
na forma de cobrança da taxa de serviços Urbanos (TSU).

Requer encaminhamento de ofício, à AGÊNCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, solicitamos, em nome dos Usuários do Transporte Coletivo, que seja feito estudos técnicos visando a Criação de um Itinerário que atenda o Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), passando pelo Novo Anel Viário, com acesso pelo Trevo da Havan.

Requer encaminhamento de oficio, à
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITо,
TRANSPORTES (CMTT), Solicitamos a
realização de estudos técnicos com o objetivo de
viabilizar a instalação de uma botoeira na faixa de
pedestres localizada na Avenida Universitária, n°
2221, em frente ao AnaShopping.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de container basculante com tampa para coleta de resíduos sólidos na Praça Oscar Miotto, localizada na Rua Guimarães Natal, nº 595, Bairro Maracanã.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia, acerca das contribuições patronais destinadas ao ISSA.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para serviço de manutenção do mirante no Parque da Jaiara.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para serviço de manutenção nos postes do Parque da Jaiara.

Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (26040372) na rua 02, quadra 02, lote 53, bairro Chácaras Colorado.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (ilegível) na rua 16, quadra 12, lote 22, no bairro JK Nova Capital.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar estudos para a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas RC-1, PSJ-10 e Rua Interlagos, ao lado da Igreja Santo Expedito no Bairro Parque São Jerônimo e da outras providências.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinado ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na rua Frederico Machado de Souza, QD.06, Lt. 20, no Bairro Residencial Veneza e da outras providências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas Yasmim Barbosa Braga e José Alves Ribeiro, no Bairro Residencial Santo Expedito e da outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivos para mulheres no sistema de transporte público coletivo do Município de Anápolis, e dá outras providências."

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque Linear ao longo da Avenida Federal e da rua 03, na região compreendida entre os bairros Vila Industrial e Eldorado, com a implantação de pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre destinada à terceira idade, playground infantil e sistema de iluminação pública em LED.

lndicação ao Chefe do Poder Executívo Municipal para que apresente a esta Casa Projeto de Lei (anexo) que altere e acrescente dispositivo na Lei Complementar no 212 de 22 de dezembro de 2009, para a mudança de nomenclatura de cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial Municipal", estabelecendo normas gerais de enquadramento e dê outras providências, tendo em vista a criação do Programa Linha de Frente

Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja avaliada a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEI) no sistema “Conecta Anápolis”, ampliando o acesso dessa categoria aos serviços e oportunidades disponibilizados pela plataforma.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de castração e vacinação antirrábica, com efetiva aplicação pelo poder público, para cães e gatos em situação de rua, bem como seu registro e monitoramento eletrônico no âmbito do município de Anápolis.

Institui o Sistema Municipal de Fiscalização e Combate aos Maus-Tratos contra Animais no Município de Anápolis, estabelece infrações administrativas, autoriza agentes públicos a fiscalizar e aplicar penalidades administrativas, e dá outras providências.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e limpeza do Parque JK.

Requer que seja enviada Indicação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do repasse da União ao Município referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), destinado ao pagamento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização, no corrente ano, das festividades tradicionais nos distritos de Goialândia, Joanápolis, Interlândia e Souzânia.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com parque infantil e academia ao
ar livre no Bairro São José.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com parque infantil e academia ao
ar livre na Rua São Pedro, quadra 05, lote 24, Residencial Bela Vista.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo para viabilizar a instalação de sistemas de geolocalização e rastreamento via satélite em todos os veículos
automotores e máquinas pesadas pertencentes à frota própria do Município de Anápolis, bem como naqueles locados ou colocados à disposição da Administração Pública Direta e lndireta.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa-buracos em toda extensão das vias dos bairros: Calixtolândia, Polocentro e Jamil Miguel.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, solicitando a construção de um Feirão coberto em área pública localizada entre a Avenida Sócrates Mardocheu Diniz, Rua dos Vitoriosos, Rua Jonas Duarte e Rua Califórnia, no Bairro Calixtolândia.

INDICA-SE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. IGOR LINO SIQUEIRA O SERVIÇO DE INSTALAÇAO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção da calçada na Avenida Fabril que compreende o trecho entre ao CMEI José Epaminondas Roriz, até em frente à quadra do Campo do Mago, onde está sendo construído o Colégio Municipal da Vila Fabril, em área anteriormente pertencente à Friboi/JBS, com sugestão de utilização da mão de obra do programa “Segunda Chance”.

Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis e à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura o estudo de viabilidade para a realização de Festival gastronômico no aniversário do munícipio, com a participação de bares, restaurantes, lanchonetes e de demais estabelecimentos do setor alimentício local.

Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação e implantação da Guarda Municipal (GCM) de Anápolis, com toda estruturação e denominação de Polícia Municipal.

Que requer pesar de falecimento da Senhora Andrezza Rigo Pereira, ocorrido em 17 de março de 2026

Moção de aplauso à nova diretoria do Conselho das Associações de Moradores de Anápolis – CONAMA, em reconhecimento à relevância de sua atuação na representação comunitária no município de Anápolis.

MOÇÃO DE APLAUSO PELO PRIMEIRO ANO À FRENTE DA DIOCESE DE ANÁPOLIS E PELO 16º ANIVERSÁRIO DE CONSAGRAÇÃO EPISCOPAL DE DOM WALDEMAR PASSINI DALBELLO.

Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em comemoração aos 50 anos do Movimento de Encontro Conjugal de Anápolis (MECA), em reconhecimento à sua relevante atuação religiosa e social, bem como em homenagem às pessoas que contribuíram significativamente para o fortalecimento do movimento, incluindo seus atuais e ex-presidentes dirigentes.

Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Família, em reconhecimento à importância da família como base da sociedade e ao trabalho desenvolvido pelos homenageados em prol do fortalecimento dos laços familiares.

Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Municipal do Escotismo, celebrado em 23 de abril, conforme instituído pela Lei Municipal nº 3.960/2018.

Moção de Repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS.

Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos à Companhia de Policiamento Especializado (CPE), em reconhecimento aos 16 anos de sua transformação em Companhia Independente, bem como homenageia, na oportunidade, o Comandante da CPE Anápolis, Major George Augusto Silva, juntamente com toda a tropa sob seu comando, e o Comandante Regional da Polícia Militar em Anápolis, Coronel Fábio Francisco da Costa, ex-comandante da unidade, pelos relevantes serviços prestados.

A Câmara Municipal de Anápolis, nos termos regimentais, manifesta sua homenagem e reconhecimento ao senhor Marcos Mota da Silva, médico exemplar na área da saúde, cuja dedicação e competência têm impactado positivamente o setor da saúde pública e privada.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à senhora JANINE MELLO DOS SANTOS.