Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Eis que venho fazer, com prazer, a vossa vontade, Senhor! Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, E então eu vos disse: "Eis que venho!" Sobre mim está escrito no livro: "Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!" Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Proclamei toda a vossa justiça, sem retê-la no meu coração; vosso auxílio e lealdade narrei. Não calei vossa graça e verdade na presença da grande assembleia. (Salmo 39)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 

1)-PLO 050/2026 – PREFEITO MUNICIPAL 

Dispõe sobre a atualização da data-base dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Anápolis, e dá outras providências.

2)-PLO 051/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos professores de todos os níveis da Rede Municipal de Ensino, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal, e dá outras providências.

3)-PLO 052/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a fixação do limite para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Anápolis, nos termos do art. 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

4)-PLC 053/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a instituição do Programa Desengaveta, e adota outras providências.

5)-PLC 054/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 576, de 06 de maio de 2025, que institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.