Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 4907
Turno: -
Texto original
|
Dar-se o nome de "Divino Luiz de Faria" a praça localizada na Rua Sebastião Gomes Lobo Q 3, 20 - Parque Res. Ander I, Anápolis - GO, 75095-410. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4777
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências. - - |
Apresentada emenda de Plenário Apresentada emenda de Plenário. Encaminhado à CCJR. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 4905
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS PSICOTERAPEUTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Agência do SINE Domingos Célio Teixeira” o posto do Sistema Nacional de Emprego localizado la Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 33, Centro, Anápolis. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Propõe o Encaminhamento de Moção de Aplausos de Honra “Mérito Esportivo” no Município de Anápolis. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização e Combate aos Maus-Tratos contra Animais no Município de Anápolis, estabelece infrações administrativas, autoriza agentes públicos a fiscalizar e aplicar penalidades administrativas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA-SE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. IGOR LINO SIQUEIRA O SERVIÇO DE INSTALAÇAO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS - - |
Aprovado |
|
| 8 |
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a pavimentação em todas as extensões da Avenida Contorno, bairro São João. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à prefeitura Municipal de Anápolis, solicitação para que seja prorrogado o pagamento do IPTU. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, sugerindo a realização de estudos de viabilidade para implantação, no âmbito do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis, de carteira de empréstimos consignados aos seus segurados, como medida de ampliação do acesso a crédito em condições mais adequadas aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação do credenciamento de instituições financeiras aptas a ofertar crédito consignado aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Flequer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando visita do agente de endemias no endereço Rua 03, Qd. 13, Lt. 44, Bairro ltamaraty 2A Etapa, CEP: 75050-130, nessa cidade. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, solicitando informações acerca do credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |