Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4145
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.” - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no município de Anápolis. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4242
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE PAI MATHEUS DE ANGOLA- GRUPO AMOR E CARIDADE - - |
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DENOMINAÇÃO OFICIAL DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO JUNDIAÍ COMO “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Moção de Aplausos aos Professores de Educação
Física com ênfase em futebol, que atuam como treinadores e instrutores nas categorias de base, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e aos relevantes serviços prestados na formação esportiva, educacional e cidada de crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a adoção de providências voltadas à renovação dos veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, para que, por meio dos órgãos competentes, avalie a adoção de providências voltadas à instalação de trevo de acesso ao Bairro Jardim Primavera, bem como à melhoria da sinalização viária no local. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente sejam promovidos eventos em comemoração à Semana da Maternidade Atípica, instituída no calendário oficial do Município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02438008) na rua S 81, quadra 23, lote 16, bairro Jardim Europa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, solicitando a prorrogação do prazo para o recadastramento dos comerciantes/permissionários que atuam em áreas públicas no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
Reitera encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombadas físicas) ou lombadas eletrônicas ao longo da rodovia municipal AN01, no Distrito de Miranápolis, especialmente entre os acessos ao mosteiro da Santa Cruz, ao Seminário Maior Diocesano de Anápolis, ao convento Franciscanas da lmaculada e ao centro catequético São Rafael Arcanjo, nesta cidade - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a disponibilização de auxiliares, complementação da entrega de uniformes escolares, disponibilização de vigilância e instalação de parque infantil com cobertura no CMEI Ildefonso Limirio Gonçalves. - - |
Não há resultado |