Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Nilson Sousa / PSD
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

4 Permanecei em mim e eu permanecerei em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira, assim também vós não podereis dar fruto, se não permanecerdes em mim. 5 Eu sou a videira e vós os ramos. Aquele que permanece em mim, e eu nele, esse produz muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer. 6 Quem não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo e secará. Tais ramos são recolhidos, lançados no fogo e queimados. 7 Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vos será dado. 8 Nisto meu Pai é glorificado: que deis muito fruto e vos torneis meus discípulos". (João 15 : 4-8)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 091/2026 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 092/2026 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Autoriza a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anápolis.

3-PLO 093/2026 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Autoriza a campanha educativa para incentivo ao uso de coleiras refletivas em animais de rua ou em situação de rua no Município de Anápolis - GO, e dá outras providências.

4-PLO 094/2026 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Autoriza a Educação em Proteção Animal, Bem-Estar e Direitos dos Animais como conteúdo transversal sobre meio ambiente na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 229/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe, no âmbito do Município de Anápolis a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências. 

2-PLO 279/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis. 

3-PLO 056/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no Município de Anápolis. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 231/2025 = VEREADOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Sociedade Beneficente Pai Matheus de Angola - Grupo Amor e Caridade. (Constituição/Justiça favorável ao projeto / Comissão de Finança desfavorável ao projeto)

2-PLO 005/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Dir. Humano/Cidadania, Dir. Servidor Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 012/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Assist. Social, Serv. Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 022/2026 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui, no âmbito do Município de Anápolis/GO, denominação oficial da Feira Coberta do Bairro Jundiaí como “Feirão do Jundiaí – CARLIM DA FEIRA” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 450
Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 451
Autoriza a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anápolis
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2026
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 452
Autoriza a campanha educativa para incentivo ao uso de coleiras refletivas em animais de rua ou em situação de rua no Município de Anápolis - GO, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 453
Autoriza a Educação em Proteção Animal, Bem-Estar e Direitos dos Animais como conteúdo transversal sobre Meio Ambiente na rede pública de ensino e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Nilson Sousa / PSD
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4145
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4411
“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.”
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 290
Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no município de Anápolis.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4242
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE PAI MATHEUS DE ANGOLA- GRUPO AMOR E CARIDADE
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 49
"Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências."
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 77
Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 112
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DENOMINAÇÃO OFICIAL DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO JUNDIAÍ COMO “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
8 - Moção nº 64 de 2026
Autor: Nilson Sousa
Número de Protocolo: 455
Moção de Aplausos aos Professores de Educação Física com ênfase em futebol, que atuam como treinadores e instrutores nas categorias de base, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e aos relevantes serviços prestados na formação esportiva, educacional e cidada de crianças e adolescentes.
Aprovado
9 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 392
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a adoção de providências voltadas à renovação dos veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino.
Aprovado
10 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 433
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, para que, por meio dos órgãos competentes, avalie a adoção de providências voltadas à instalação de trevo de acesso ao Bairro Jardim Primavera, bem como à melhoria da sinalização viária no local.
Aprovado
11 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 454
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente sejam promovidos eventos em comemoração à Semana da Maternidade Atípica, instituída no calendário oficial do Município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 456
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02438008) na rua S 81, quadra 23, lote 16, bairro Jardim Europa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 457
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, solicitando a prorrogação do prazo para o recadastramento dos comerciantes/permissionários que atuam em áreas públicas no município de Anápolis.
Aprovado
14 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 458
Reitera encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombadas físicas) ou lombadas eletrônicas ao longo da rodovia municipal AN01, no Distrito de Miranápolis, especialmente entre os acessos ao mosteiro da Santa Cruz, ao Seminário Maior Diocesano de Anápolis, ao convento Franciscanas da lmaculada e ao centro catequético São Rafael Arcanjo, nesta cidade
Aprovado
15 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 459
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a disponibilização de auxiliares, complementação da entrega de uniformes escolares, disponibilização de vigilância e instalação de parque infantil com cobertura no CMEI Ildefonso Limirio Gonçalves.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim