Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

RECONHECE O PARQUE ECOLÓGICO JUSCELINO KUBITSCHEK (PARQUE JK) COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, “O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis à Sra. Janine Mello dos Santos.

Requer encaminhamento de oficio, à
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITО,
TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter
de urgência um estudo técnico na R. 7, N° 275 -
Jardim das Américas 2A Etapa, Anápolis GO,
75070-420

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando análise quanto à concessão de adicional de difícil provimento, adoção de providências relacionadas às obras paralisadas da quadra e estacionamento, bem como disponibilização de vigilância na Escola Municipal Benjamin Beze Júnior.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando análise quanto ao pagamento por hora-aula, concessão de adicional de difícil provimento e disponibilização de vigilância no CMEI Betesda Jardim Primavera.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para atendimento das demandas estruturais, sanitárias, de inclusão e segurança da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, localizada no Jardim Alvorada.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para atendimento das demandas estruturais, administrativas e de segurança da Escola Municipal Salvina da Silveira e Souza, localizada no Setor Summerville.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para melhorias estruturais, reforço da segurança e ampliação do quadro de cuidadores no CMEI Prof.ª Célia Maria Rocha Malta.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para melhorias estruturais, reforço da segurança e regularização do funcionamento do CMEI Prof.ª Dina Maria Miotto.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para regularização do quadro de
professores e implementação de medidas de segurança no CMEI Prof. Esther de Campos Amaral, localizado no Jardim Alvorada.

REQUER encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, solicitando que Anápolis seja estruturada como referência regional para atendimento de pacientes que necessitam de tratamentos, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, evitando o deslocamento para municípios distantes.

REQUER encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos, solicitando que Anápolis seja estruturada como referência regional para atendimento de pacientes que necessitam de tratamentos, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, evitando o deslocamento para municípios distantes.

Requer encaminhamento de ofício a secretaria municipal de obras, habitação, planejamento Urbano e meio ambiente, solicitando limpeza de lote baldio localizado na rua Júlia Sahium, no bairro santo Antônio.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de
agosto de 2026, das 19h às 22h, no Plenário da
Câmara Municipal, em comemoração ao Dia
Nacional do Vitiligo, celebrado em 1º de agosto.

Requer o encaminhamento de ofício à secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de um parque infantil na Escola Municipal Benjamin Beze Júnior, Rua JP 48, Qd. 33, Lt. 12, no bairro Jardim primavera ll Etapa, em Anápolis - GO (CEP: 75090-535)

Requer o encaminhamento de ofício à secretaria Municipal de Educação, solicitando a retomada das obras no estacionamento da Escola
Municipal Benjamin Beze Júnior, na Rua JP 48, Qd. 33, Lt. 12, no bairro Jardim primavera II Etapa, em Anápolis - GO (CEP: 75090-535)

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências quanto à situação estrutural (paredes comprometidas, Uso de material improvisado, entre outros) da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Avenida Jornalista Eurípedes Gomes de Meto, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Qd. 1, Lt. A ao E (CEP:75090-000)

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sentido único nas Travessas Dom Bôsco e Quatorze, que dão acesso ao Morro da Capuava, localizado no Bairro Bom Sucesso, com a definição de uma via para entrada e outra para saída de veículos.

Requer encaminhamento de oficio, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte-CMTT solicitando um estudo em caráter de urgência, a interligação da Rua Geraldo de Paula e Silva até a Rua RT-12, localizada na Vila São Vicente “Igrejinha”.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos e providências sobre a interrupção abrupta das atividades físicas supervisionadas na UBS Calixtolândia. O programa atendia cerca de 40 idosos com equipe multidisciplinar e foi suspenso após o remanejamento dos profissionais.

Indicação para Criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência

Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, a construção de um Campo Society (terrão) na Rua L 35 Residencial Idelfonso Limírio.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go que determina a realização de estudo técnico e a doção das providências necessárias para a inclusão do Bairro Sítios de Recreio Estâncias Vila Rica no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, através da secretaria competente, promova a revisão da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anápolis (COMPCD), assegurando a manutenção da representação da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da Câmara Municipal de Anápolis.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicita a construção de galeria pluvial e pavimentação asfáltica para o bairro Chácaras Vale das Antas, na região norte da cidade de Anápolis-GO.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente para que seja elaborado e instituído o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PMPcD, no âmbito do Município de Anápolis.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que seja promovido estudo visando à alteração da Lei nº 2.274/1995, que regulamenta o transporte escolar urbano no Município de Anápolis, sobretudo quanto ao limite de vida útil dos veículos, a fim de adequá-la à Lei Estadual nº 23.749/2025.

Propõe o encaminhamento de Moção de Aplauso em comemoração aos 81 anos da Vila São Vicente de Paula “Igrejinha”.

Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao 1° Sargento Patrick Leonardo Gomes, Soldado Lucas Figueiredo Ribeiro e Cabo Pedro Rigo, em reconhecimento pela prestação de serviço em prol da vida.