Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Nilson Sousa / PSD
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rimet Jules Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

51 "Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo". 52 Os judeus discutiam entre si, dizendo: "Como é que ele pode dar a sua carne a comer?" 53 Então Jesus disse: "Em verdade, em verdade vos digo: se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós. 54 Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia. 57 Como o Pai, que vive, me enviou, e eu vivo por causa do Pai, assim aquele que me recebe como alimento viverá por causa de mim. 58 Este é o pão que desceu do céu. Não é como aquele que os vossos pais comeram. Eles morreram. Aquele que come este pão viverá para sempre". (João 6 : 51-54, 57, 58)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 116/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Anápolis a Campanha da Fraternidade e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 097/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha AMADOR ABDALLA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 098/2026 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis à Sra. JANINE MELLO DOS SANTOS. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 407/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece o Parque Ecológico Juscelino Kubitschek (PARQUE JK) como patrimônio ambiental do Município de Anápolis e dá outras providências. 

2-PLO 049/2026 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 409/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES 

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação/Cultura, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto)

2-PLO 010/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua Programa Municipal de Alojamento Social Temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Dir. Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 581
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Anápolis a Campanha da Fraternidade e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Nilson Sousa / PSD
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4813
RECONHECE O PARQUE ECOLÓGICO JUSCELINO KUBITSCHEK (PARQUE JK) COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4815
Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentada emenda de Plenário

Obs.: Apresentada emenda de Plenário. Encaminhado à CCJR.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 280
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, “O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 511
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 527
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis à Sra. Janine Mello dos Santos.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
7 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Nilson Sousa
Número de Protocolo: 512
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITО, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência um estudo técnico na R. 7, N° 275 - Jardim das Américas 2A Etapa, Anápolis GO, 75070-420
Aprovado
8 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 518
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando análise quanto à concessão de adicional de difícil provimento, adoção de providências relacionadas às obras paralisadas da quadra e estacionamento, bem como disponibilização de vigilância na Escola Municipal Benjamin Beze Júnior.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 519
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando análise quanto ao pagamento por hora-aula, concessão de adicional de difícil provimento e disponibilização de vigilância no CMEI Betesda Jardim Primavera.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 525
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para atendimento das demandas estruturais, sanitárias, de inclusão e segurança da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, localizada no Jardim Alvorada.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 533
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para atendimento das demandas estruturais, administrativas e de segurança da Escola Municipal Salvina da Silveira e Souza, localizada no Setor Summerville.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 534
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para melhorias estruturais, reforço da segurança e ampliação do quadro de cuidadores no CMEI Prof.ª Célia Maria Rocha Malta.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 535
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para melhorias estruturais, reforço da segurança e regularização do funcionamento do CMEI Prof.ª Dina Maria Miotto.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 536
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes para regularização do quadro de professores e implementação de medidas de segurança no CMEI Prof. Esther de Campos Amaral, localizado no Jardim Alvorada.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 541
REQUER encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, solicitando que Anápolis seja estruturada como referência regional para atendimento de pacientes que necessitam de tratamentos, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, evitando o deslocamento para municípios distantes.
Aprovado
16 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 542
REQUER encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos, solicitando que Anápolis seja estruturada como referência regional para atendimento de pacientes que necessitam de tratamentos, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, evitando o deslocamento para municípios distantes.
Aprovado
17 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 543
Requer encaminhamento de ofício a secretaria municipal de obras, habitação, planejamento Urbano e meio ambiente, solicitando limpeza de lote baldio localizado na rua Júlia Sahium, no bairro santo Antônio.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Nilson Sousa
Número de Protocolo: 545
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2026, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Vitiligo, celebrado em 1º de agosto.
Aprovado
19 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 561
Requer o encaminhamento de ofício à secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de um parque infantil na Escola Municipal Benjamin Beze Júnior, Rua JP 48, Qd. 33, Lt. 12, no bairro Jardim primavera ll Etapa, em Anápolis - GO (CEP: 75090-535)
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 208 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 562
Requer o encaminhamento de ofício à secretaria Municipal de Educação, solicitando a retomada das obras no estacionamento da Escola Municipal Benjamin Beze Júnior, na Rua JP 48, Qd. 33, Lt. 12, no bairro Jardim primavera II Etapa, em Anápolis - GO (CEP: 75090-535)
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 563
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências quanto à situação estrutural (paredes comprometidas, Uso de material improvisado, entre outros) da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Avenida Jornalista Eurípedes Gomes de Meto, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Qd. 1, Lt. A ao E (CEP:75090-000)
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 565
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sentido único nas Travessas Dom Bôsco e Quatorze, que dão acesso ao Morro da Capuava, localizado no Bairro Bom Sucesso, com a definição de uma via para entrada e outra para saída de veículos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Elias do Nana
Número de Protocolo: 567
Requer encaminhamento de oficio, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte-CMTT solicitando um estudo em caráter de urgência, a interligação da Rua Geraldo de Paula e Silva até a Rua RT-12, localizada na Vila São Vicente “Igrejinha”.
Aprovado
24 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 579
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos e providências sobre a interrupção abrupta das atividades físicas supervisionadas na UBS Calixtolândia. O programa atendia cerca de 40 idosos com equipe multidisciplinar e foi suspenso após o remanejamento dos profissionais.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 499
Indicação para Criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência
Aprovado
26 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Nilson Sousa
Número de Protocolo: 520
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, a construção de um Campo Society (terrão) na Rua L 35 Residencial Idelfonso Limírio.
Aprovado
27 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 554
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go que determina a realização de estudo técnico e a doção das providências necessárias para a inclusão do Bairro Sítios de Recreio Estâncias Vila Rica no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)
Aprovado
28 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 556
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, através da secretaria competente, promova a revisão da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anápolis (COMPCD), assegurando a manutenção da representação da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado
29 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 558
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicita a construção de galeria pluvial e pavimentação asfáltica para o bairro Chácaras Vale das Antas, na região norte da cidade de Anápolis-GO.
Aprovado
30 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 564
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente para que seja elaborado e instituído o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PMPcD, no âmbito do Município de Anápolis.
Aprovado
31 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 580
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que seja promovido estudo visando à alteração da Lei nº 2.274/1995, que regulamenta o transporte escolar urbano no Município de Anápolis, sobretudo quanto ao limite de vida útil dos veículos, a fim de adequá-la à Lei Estadual nº 23.749/2025.
Aprovado
32 - Moção nº 73 de 2026
Autor: Elias do Nana
Número de Protocolo: 555
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplauso em comemoração aos 81 anos da Vila São Vicente de Paula “Igrejinha”.
Aprovado
33 - Moção nº 74 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 557
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao 1° Sargento Patrick Leonardo Gomes, Soldado Lucas Figueiredo Ribeiro e Cabo Pedro Rigo, em reconhecimento pela prestação de serviço em prol da vida.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Não Votou
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Nilson Sousa - Não Votou
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Nilson Sousa - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim