Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: VILMA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE INICIAR O TRATAMENTO DE CÂNCER NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA A PM- POLICIA MILITAR; BM- BOMBEIRO MILITAR E O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ADVOGADO DR. ODAIR DE OLIVEIRA PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 8 DA LEI N º3731/2014.”
- |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LEI QUE ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |