Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º, ALTERA ARTIGO 5º, 6º E ACRESCENTA O ARTIGO 7º, 8º E § ÚNICO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS NA LEI 3.813 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), COM OBJETIVO DE ASSESSORAR, AVALIAR E PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SETORIAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO MOVIMEL - MOVIMENTO MISSIONÁRIO EL - SHADAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |