Resumo (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/12/2017 - 09:30
Encerramento: 22/12/2017 - 12:10



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Exulta no Senhor meu coração, e se eleva a minha fronte no meu Deus; Minha boca desafia os meus rivais porque me alegro com a vossa salvação. O arco dos fortes foi dobrado, foi quebrado, mas os fracos se vestiram de vigor. Os saciados se empregaram por um pão, mas os pobres e os famintos se fartaram. Muitas vezes deu à luz a que era estéril, mas a mãe de muitos filhos definhou. É o Senhor quem dá a morte e dá a vida, faz descer à sepultura e faz voltar; é o Senhor quem faz o pobre e faz o rico, é o Senhor quem nos humilha e nos exalta. O Senhor ergue do pó o homem fraco, e do lixo ele retira o indigente, para fazê-los assentar-se com os nobres num lugar de muita honra e distinção. (1 Samuel 2 : 1-8)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DAS MATÉRIAS OBJETOS DA CONVOCAÇÃO:

1- PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Contribuinte Legal, com o objetivo de desenvolvimento de consciência cidadã quanto à importância dos tributos e de valorização dos bons pagadores e dá outras providências.

2- PREFEITO MUNICIPAL
Altera o inciso I do § 2º, e os §§ 3º e 4º, do artigo 22, da Lei Complementar nº 279/2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Anápolis.

3- PREFEITO MUNICIPAL
Institui a campanha pública “Torcida Premiada 2018”, para conscientização da necessidade de pagamento de tributos municipais através de cupons específicos, autoriza distribuição de ingressos.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLC 184/2017 – PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Contribuinte Legal, com o objetivo de desenvolvimento de consciência cidadã quanto à importância dos tributos e de valorização dos bons pagadores e dá outras providências.

2- PLC 185/2017 – PREFEITO MUNICIPAL
Altera o inciso I do § 2º, e os §§ 3º e 4º, do artigo 22, da Lei Complementar nº 279/2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Anápolis.

3- PLO 186/2017 – PREFEITO MUNICIPAL
Institui a campanha pública “Torcida Premiada 2018”, para conscientização da necessidade de pagamento de tributos municipais através de cupons específicos, autoriza distribuição de ingressos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
VILMA RODRIGUES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2017
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA CIDADÃ QUANTO À IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DE VALORIZAÇÃO DOS BONS PAGADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2017
Autores:
ALTERA O INCISO I DO § 2º, E OS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2018”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.