Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2018 - 09:30
Encerramento: 11/06/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

7“Em vosso caminho, anunciai: ‘O Reino dos Céus está próximo’. 8Curai os doentes, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios. De graça recebestes, de graça deveis dar! 9Não leveis ouro nem prata nem dinheiro nos vossos cintos; 10nem sacola para o caminho, nem duas túnicas nem sandálias nem bastão, porque o operário tem direito ao seu sustento. 11Em qualquer cidade ou povoado onde entrardes, informai-vos para saber quem ali seja digno. Hospedai-vos com ele até a vossa partida. 12Ao entrardes numa casa, saudai-a. 13Se a casa for digna, desça sobre ela a vossa paz; se ela não for digna, volte para vós a vossa paz”. (Mateus 10 : 7-13)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- VET 067/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 023/2018, que Institui o Código Sanitário do Município de Anápolis, dispõe sobre a Fiscalização Sanitária, o Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença Sanitária Veicular, configura as infrações, estabelece as sanções respectivas pelo descumprimento da Legislação e dá outras providências.

2- PLO 068/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui o Dia Municipal de Luta Contra Queimaduras, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3- PDL 069/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Maria Rosa de Oliveira, e determina outras providências.

4- PLO 070/2018 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Declara de utilidade pública a Associação Múltipla de Assistência – Doando Amor, Salvando Vidas, situada na Avenida Benjamim Constant, nº 1.664, setor Central, Anápolis-GO.

5- PLO 071/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 3.470, de 13 de maio de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer gestão associada para a prestação planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de esgotamento sanitário no Município de Anápolis e dá outras providências.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 67 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2018 QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, O ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA E ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA VEICULAR, CONFIGURA AS INFRAÇÕES, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.


Obs.: VETO 001-2018 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 023/2018 - CÓDIGO SANITÁRIO (VETADO O § 4º, DO ART. 64)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO "JUNHO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2018
Autor: Luzimar Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Jakson Charles
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚLTIPLA DE ASSISTÊNCIA - DOANDO AMOR SALVANDO VIDAS, SITUADA NA AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº 1.664, SETOR CENTRAL, ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzimar Silva

2 - LÉLIO ALVARENGA

3 - PASTOR ELIAS FERREIRA

4 - PROFESSORA GELI SANCHES

5 - JOÃO FEITOSA

6 - ANTONIO GOMIDE

7 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1055 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE PINTURAS E DEMARCAÇÕES DE TRANSITO POR TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO DO CEASA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Requerimento nº 1076 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM LOMBOFAIXA NA RUA EUGENIO JARDIM EM FRENTE À CASA DA BORRACHA SETOR CENTRAL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Requerimento nº 1077 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇAO DA CONSTRUÇAO DE UM CAMPO DE TERRA NO RESIDENCIAL LEBLON
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Requerimento nº 1094 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. ALMEIDA JÚNIOR QD. 06 LT. 24 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Requerimento nº 1108 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– (SEMMA) À EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 1118 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
071 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA AV SOUZANIA NO BAIRRO NOVA VILA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 1122 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITANDO SERVIÇOS NA CHÁCARA G E B LOCALIZADAS NA BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 1123 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LEMOS NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 1127 de 2018
Autor: Jean Carlos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 3º CRPM-GO, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADO O
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1133 de 2018
Autor: Thaís Souza
SOLUÇÃO PARA O MATAGAL E ACUMULO DE LIXO EM UM UM BARRACO ABANDONADO NA VILA SÃO VICENTE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1134 de 2018
Autor: Luzimar Silva
REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO NO Nº 2890 EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO JOAQUIM
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1135 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Q. A, L.4B, VILA SÃO JOSÉ. (
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1136 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O CORTE DE ÁRVORE NA ÁREA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE AO TIRO DE GUERRA DE ANÁPOLIS, NA CALÇADA DA ESCOLA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1137 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO ENDEREÇO RUA ANTÔNIO PASCOAL, Q. 5, L.13, VILA SÃO JOSÉ. (FOTOS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1138 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO RUA JAMILA AIDAR, Q.01, L07, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1139 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO AVENIDA PARANAPANEMA, Q.26, L.02, JARDIM AMÉRICA. (
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1140 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO RUA SENAI, Q.10, L.08, VILA GOIÁS. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1141 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA BALSAMO, QD. 02 LTS. 01, 02 E 03 NO B
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1142 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VB-03 ESQUINA COM A RUA VB-07
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1143 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA 07 DE SETEMBRO Nº536 CENTRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1144 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA RUA 01 JARDIM PETRÓPOLIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1145 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO FEIRÃO DO IAPC
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1146 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / TR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1147 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR SOB O COMANDO DO MAJOR ALLAN PEREIRA CARDOSO QUE SEJA REFOR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1148 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS QUE SEJA REALIZADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ENDER
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1149 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT) A ALTERAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DA RUA L
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 1150 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, BAIRRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 1151 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A DIRETORIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO MARACA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 1152 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO - NO ANÁPOLIS - CITY
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 1153 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA OU POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE INTERLÂNDIA (PAU TE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.