Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO, PERDA E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 3.976/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - |
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