SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/09/2018 - 09:30

Encerramento: 03/09/2018 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordonaria-dia-03-09-2018-segunda-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tlakd8p0Z_U

Mesa Diretora

Presidente: AMILTON FILHO / SD

Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL

2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

AMÉRICO / PSDB

AMILTON FILHO / SD

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

Thaís Souza / PSL

VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT

Expedientes

A. Texto Bíblico: Quanto eu amo, ó Senhor, a vossa lei! Permaneço o dia inteiro a meditá-la. Vossa lei me faz mais sábio que os rivais, porque ela me acompanha eternamente. Fiquei mais sábio do que todos os meus mestres, porque medito sem cessar vossa Aliança. Sou mais prudente que os próprios anciãos, porque cumpro, ó Senhor, vossos preceitos. De todo mau caminho afasto os passos, para que eu siga fielmente as vossas ordens. De vossos julgamentos não me afasto, porque vós mesmo me ensinastes vossas leis. (Salmo 118)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões) 1-PLO 108/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui no calendário oficial de Anápolis, o Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. 2-PLO 109/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE Dispõe sobre o combate ao desperdício, perda e destinação de alimentos no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. 3-PLO 110/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário. 4-PLO 111/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA Altera Lei nº 3.976/2018 que institui no âmbito de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências. 5-PLO 112/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, na forma da Legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal. 6-PLO 113/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar prestação de serviço por meio de contrato de concessão de gestão de regulação e fiscalização junto a ENEL no Município de Anápolis/GO e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PLO 069/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Maria Rosa de Oliveira, e determina outras providências.(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018 Autor: João da Luz	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018 Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE	DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO, PERDA E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018 Autor: Thaís Souza	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018 Autor: Thaís Souza	ALTERA LEI Nº 3.976/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018 Autor: Prefeito - prefeito	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - João da Luz

3 - PASTOR ELIAS FERREIRA

4 - JOÃO FEITOSA

5 - Jakson Charles

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMÉRICO / PSDB

AMILTON FILHO / SD

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

Thaís Souza / PSL

VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2018 Autor: Luzimar Silva	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1497 de 2018 Autor: João da Luz	REQUER DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - CMTT À IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Requerimento nº 1478 de 2018 Autor: Jakson Charles	OFÍCIO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 1491 de 2018 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES	SOLICITANDO A RETIRADA DA PLACA DE CONTRAMÃO NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE SUL NO BAIRRO JARDIM EUROPA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1485 de 2018 Autor: LÉLIO ALVARENGA	REQUERER INSTAURAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOSÉ MACHADO DA SILVEIRA JR QD.02 LT.01- RE	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1483 de 2018 Autor: LÉLIO ALVARENGA	REQUERER INSTAURAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA AV.BRASIL SUL Nº 790-CENTRO.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1468 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DO POSTE N°21903621 NA RUA BELMIRO VILA BRASIL	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1484 de 2018 Autor: LÉLIO ALVARENGA	REQUERER TROCA DE LAMPADA NA RUA P.B. ARANTES QD.05 LT.12-BOUGANVILLE.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1486 de 2018 Autor: Jakson Charles	O REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DE VISIBILIDADE NOTURNA, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO TEM	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1472 de 2018 Autor: Jakson Charles	SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TULIPAS, Q.09, L.40, BAIRRO GRANVILLE. (FOTOS EM ANEX	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1477 de 2018 Autor: Jakson Charles	SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO RUA INDUSTRIAL, Q.53 A, L.06, BAIRRO JK NOVA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1496 de 2018 Autor: João da Luz	REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE ASFALTO NA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1470 de 2018 Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE	097 REQUERIMENTO DE TAMA DE BUEIRO NA RUA OSCAR NYMARYIR NO BAIRRO BANDEIRAS	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1479 de 2018 Autor: Jakson Charles	SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO ENDEREÇO RUA 03, Q.36, L.16, BAIRRO JK NOVA CAPITA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1471 de 2018 Autor: Jakson Charles	SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA MANOEL F. DE OLIVEIRA, Q.62, L.26 B, CONJUNTO FILÓSTRO.(F	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1489 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO RUA SC7 ESQUINA COM A RUA SC01 SANTA CLARA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1467 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ENGENHEIRO PORTELA N°1298 VILA GOIS	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1466 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PROF. ELY ALVES FERREITA QD.15 LT.05 VILA NOSSA SENHORA D'ABADIA	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1487 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 02 SIT. DE RECREIO RECANTO MANSÕES	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1488 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 01 E RUA 06 SIT.RECREIO AMERICANA DO BRASIL	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1355 de 2018 Autor: PEDRO MARIANO	SOLICITAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ESGOTO NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1437 de 2018 Autor: DEUSMAR JAPÃO	VERIFICAÇÃO DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NO CMEI JORGE AMADO VILA NORTE	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1498 de 2018 Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Número de Protocolo: 5	Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR, MUDANÇA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, da Avenida Comercial, Qd.63, Lt.21 – bairro de Lourdes.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Moção nº 100 de 2018 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 4	Requer encaminhamento da MOÇÃO DE APLAUSO, à Companhia de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Goiás (CPE), pela realização da Primeira Edição da Corrida de Rua em Anápolis.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1503 de 2018 Autor: Domingos Paula Número de Protocolo: 7	SOLICITANDO A RETOMADA DE PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS CANTEIROS DOS TREVOS QUE DA ACESSO A CIDADE.	Aprovado Obs.: Encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2018	Matéria não votada

Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 108/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui no calendário oficial de Anápolis, o Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas.

2-PLO 109/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE
Dispõe sobre o combate ao desperdício, perda e destinação de alimentos no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 110/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário.

4-PLO 111/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Altera Lei nº 3.976/2018 que institui no âmbito de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

5-PLO 112/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, na forma da Legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.

6-PLO 113/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar prestação de serviço por meio de contrato de concessão de gestão de regulação e fiscalização junto a ENEL no Município de Anápolis/GO e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PLO 069/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Maria Rosa de Oliveira, e determina outras providências.(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 108/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZInstitui no calendário oficial de Anápolis, o Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas.

2-PLO 109/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTREDispõe sobre o combate ao desperdício, perda e destinação de alimentos no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 110/2018 = VEREADORA THAIS SOUZAInstitui o Dia Municipal do Médico Veterinário.

4-PLO 111/2018 = VEREADORA THAIS SOUZAAltera Lei nº 3.976/2018 que institui no âmbito de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

5-PLO 112/2018 = PREFEITO MUNICIPALDispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, na forma da Legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.

6-PLO 113/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar prestação de serviço por meio de contrato de concessão de gestão de regulação e fiscalização junto a ENEL no Município de Anápolis/GO e dá outras providências.