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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Não vos esqueçais das obras do Senhor! </strong></span></span></strong><span style="text-align: justify; font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Tudo aquilo que ouvimos e aprendemos, e transmitiram para nós os nossos pais, à nova geração nós contaremos: As grandezas do Senhor e seu poder. Levantem-se e as contem a seus filhos, para que ponham no Senhor sua esperança; das obras do Senhor não se esqueçam, e observem fielmente os seus preceitos. Nem se tornem, a exemplo de seus pais, rebelde e obstinada geração, uma raça de inconstante coração, infiel ao Senhor Deus, em seu espírito. (Salmo 77)<br /><br /></strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR</strong></u></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: 'Comic Sans MS';"><span style="font-size: small;">:</span></span></span></strong></div>
C. Grande Expediente
D. Ordem do dia
<p class="western" style="margin-right: 0cm; margin-bottom: 0cm; border-top: none; border-bottom: 7.5pt double #c0c0c0; border-left: 9pt double #c0c0c0; border-right: 7.5pt double #c0c0c0; line-height: 100%; text-decoration: none; padding: 0cm 0.05cm 0.05cm;" align="JUSTIFY"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: 'Comic Sans MS';"><u>- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></span></strong></strong></span></span><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span style="font-size: small;"><strong>1- PLC 168/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - </strong></span></span><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span style="font-size: small;"><span lang="pt-BR"><strong>Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 380, de 27 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.<br /><br /></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span>2- PLC 169/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - </span></span><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span lang="pt-BR"><span><span>Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o o período de 2018 a 2021, LC nº 368, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.<br /><br /></span></span></span></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span>3- PLC 004/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - </span></span><span style="font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"><span lang="pt-BR"><span><span>Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis.<br /><br /></span></span></span></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">4- PLC 005/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">5- PLC 006/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">6- PLC 007/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 213 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">7- PLC 008/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Anápolis para com o Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis – RPPS.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">8- PLC 009/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">9- PLC 010/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">10- PLC 011/2019 – MESA DIRETORA – Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.<br /><br /></strong></p>
