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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #555555;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Eis que venho fazer, com prazer, a vossa vontade, Senhor!</strong></span></span></span></strong><span style="text-align: justify; font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, e então eu vos disse: “Eis que venho!” Sobre mim está escrito no livro: “Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!” Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Proclamei toda a vossa justiça, sem retê-la no meu coração; vosso auxílio e lealdade narrei. Não calei vossa graça e verdade na presença da grande assembleia. (Salmo 39)</strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS:</u> (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 062/2019 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Concede Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2- VET 063/2019 – PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 012/19 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180). (iniciativa Vereador Pedro Mariano)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 064/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe acerca da limitação do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u> (05 min cada, sem apartes)<br /></strong></div>
C. Grande Expediente
<div><strong style="font-family: Arial; font-size: small; text-align: justify;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u> (10 min cada, com apartes)</strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL (vista Lisieux José Borges)<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLC 053/2019 – PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, exercício financeiro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges)<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 047/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Altera o artigo 2º da Lei nº 3.365 de 03 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Caixa Eletrônico em Braille e Áudio em todas as agências bancárias do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PDL 157/2018 – VE<span style="font-family: Arial, sans-serif;">READOR LEANDRO RIBEIRO<br /></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR">Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José de Freitas, Pastor dirigente da Igreja</span></span></span> Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PDL 158/2018 – VEREADOR FERNANDO PAIVA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Vila Jaiara, Anápolis, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></strong></div>