Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 09:30
Encerramento: 25/03/2019 - 19:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis que venho fazer, com prazer, a vossa vontade, Senhor! Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, e então eu vos disse: “Eis que venho!” Sobre mim está escrito no livro: “Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!” Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Proclamei toda a vossa justiça, sem retê-la no meu coração; vosso auxílio e lealdade narrei. Não calei vossa graça e verdade na presença da grande assembleia. (Salmo 39)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 062/2019 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Concede Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero.

2- VET 063/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 012/19 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180). (iniciativa Vereador Pedro Mariano)

3-PLO 064/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL (vista Lisieux José Borges)
Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 053/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, exercício financeiro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges)
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 047/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.365 de 03 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Caixa Eletrônico em Braille e Áudio em todas as agências bancárias do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 157/2018 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José de Freitas, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 158/2018 – VEREADOR FERNANDO PAIVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Vila Jaiara, Anápolis, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 611
Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero
Matéria não votada
2 - Veto nº 63 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 610
VETO Nº 003/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 012/19 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 628
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - Jean Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 149 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 540
VETO Nº 006/2018 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2018
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 481
PLC Nº 007/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 441
Alteração do artigo 2° da lei n° 3.365 de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no caixa Eletrônico em Braille e áudio em todas as agencias bancárias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2018
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 608
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Senhor JOSÉ DE FREITAS, Pastor Dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Bairro JK, Anápolis e Determina Outras Providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 610
Dispoe sobre a concessao de Outorga de Titulo de Cidandania ao Senhor José Carlos da Silva, Pastor dirigente da Igreja Assembleia de Deus Ministerio de Madureira Vila Jaiara, Anapolis, e determina outras providencias.
Matéria não votada
7 - Moção nº 42 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 634
Moção de Aplauso direcionada ao jovem atleta Gabriel José de Oliveira pelo seu destaque reconhecido a nível internacional através da modalidade Cross Fit e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 43 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 635
“Moção de Aplauso em homenagem aos 43 anos de jornalismo e rádio do sr. Nilton Pereira”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 636
“Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares da Companhia de Policiamento Especializado – CPE Anápolis, que tem trabalhado incansavelmente em operações contra crimes patrimoniais e tem tido êxito.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Moção nº 45 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 637
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Dido Gonzaga Jaime, ocorrido em 22 de março de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Moção nº 46 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 640
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Associação Educativa Evangélica AEE, pelos setenta e dois anos de fundação e os relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina e região. Fundada em 31 de março de 1947.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Moção nº 47 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 638
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe da Companhia de Policiamento Especializado de Anápolis CPE, que em patrulhamento efetuou prisão em flagrante de delito, indivíduo que realizava furto no templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, setor Jardim dos Ipês. Fazem parte da equipe os seguintes policiais: 2º Sargento Marco Antônio Marra, 2º Sargento Laudeni Martins de Lima, 3º Sargento Thiago Francisco Marchetti Nunes Bandeira e 3º Jean Robson de Sousa Ferreira
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Moção nº 48 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 639
Moção de pesar pelo Falecimento do senhor Dido Gonzaga Jaime
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 506 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 627
Requer o encaminhamento de ofício a Enel, solicitando a desburocratização dos processos de indenização de prejuízos materiais em virtude de queda e oscilação de energia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 510 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 624
Requer-se da Secretaria de Obras e CMTT informações acerca do anel viário que liga a região do Residencial Flor do Cerrado à BR 153
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 511 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 623
Requer-se da Secretaria de Obras a realização de recapeamento na Avenida Carmem Miranda, Loteamento Guanabara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 512 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 622
Requer-se da CMTT a instalação de redutor de velocidade na Avenida Carmem Miranda, Loteamento Guanabara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 513 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 621
SOLICITAÇÃO, DE SERVIÇOS de TAPA BURACOS, em toda extensão da Avenida Ipiranga, Jardim Santa Cecilia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 620
Solicitação de serviços de roçagem , nos lotes públicos da rua 06,07 e 08 Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 515 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 619
Serviço de troca de lâmpada dos postes 02356466, 02355991 e 02354111 na Avenida Goiás, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 516 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 618
Sinalização asfáltica em todo Bairro Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 517 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 617
Sinalização asfáltica em todo Bairro Recanto do Sol
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 518 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 616
Serviço de troca de lâmpada dos postes 081247x e 0124758 na Rua Idalina Moreira Alves, Residencial Itatiaia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 519 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 615
Serviço de troca de lâmpada do poste 02812149 na Rua Floriano Peixoto Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 520 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 614
Serviço de tapa-buraco e reparação em calçada na Rua SC-1 Qd.03 Lt.03 Setor Santa Clara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 613
Serviço de tapa-buracos na Rua Floriano Peixoto Nº1819 Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.