1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
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Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 994
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"ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.453 DE 24 DE MARÇO DE 2010, ONDE CONSTA ASSOCIAÇÃO PRÓ ANÁPOLIS DE SÃO CARLOS – APASC PASSARÁ A DENOMINAR-SE CONSELHO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRÓ ANÁPOLIS - CEFA"
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Aprovado
Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1133
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2.
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Aprovado
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1252
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Aprovado
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1331
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PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018.
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Desconhecido
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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7 - Moção nº 109 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1357
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores do curso de direto da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Jean Carlo Goulart Martins, Anderson Gomes Coelho, Luís Guilherme Favaretto Borges e Beijanicy Ferreira da Cunha, pela excelência no ensino e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 110 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1400
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Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Eterno de Oliveira, ocorrido em 02 de junho de 2019.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 836 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 985
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Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 991
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Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1125 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1341
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Requer Providência da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano no sentido de Renovação do Comodato do Uso Remanescente da Área Verde utilizado pela Polícia Federal, vez que a mesma já oferece finalidade social e preservação ambiental do local ao local.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1126 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1342
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Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) a extensão do horário de funcionamento do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1128 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1340
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Serviço de implatanção de uma rotatória e galeria de água pluvial na Rua I 5, localizada no bairro Itamaraty 4° Etapa.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1129 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1350
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte), solicita lombo faixa.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1130 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1351
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação solicita tapa buraco.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1131 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1352
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte) Solicita Sinalização de Vias de Acesso.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1134 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1353
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação, representada pelo secretário Jakson Charles solicitando a revitalização da PRAÇA DOS ROMEIROS na Avenida Presidente Kenedy, Bairro Jardim Alexandrina.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1135 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1354
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Lucas Leite, solicitando a ampliação e reforma do PSF Alexandrina, situado na Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1136 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1356
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicita asfaltamento.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1141 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1362
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, PASSAGEM PARA PEDESTRE EM TORNO DA PRAÇA AMERICANO DO BRASIL, de acordo com artigo 126, § 3º e artigo 127, inciso I do Código de Edificações - Lei Complementar 120/2006.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1143 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1365
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA SINALIZAÇÃO .
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1144 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1366
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1145 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1367
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA DUAS LOMBO FAIXA
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1155 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1387
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"Lombo faixa" Parque Iracema
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 1156 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1386
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando estudos para viabilização de mão única na AV. Palmares, s/n, Parque Iracema, em frente a Usf Parque Iracema.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 1157 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1403
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Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda , solicitando a construção de uma boca de lobo na Rua Jose Roriz de Paiva, Q.18, L.18, Parque das Primaveras
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1158 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1385
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Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a construção de uma Praça na Avenida Paranapuã com a Avenida dos Palmares, no Parque Iracema.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1159 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1384
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a delimitação e reservando espaços para estacionamento de carga e descarga no endereço Avenida Tiradentes, n° 3.364, Centro, em frente a “Delicias da Roça”.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1160 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1383
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo de tráfego na avenida Presidente Kennedy, sugere abertura do canteiro central no cruzamento da rua Francisco Silvério de Faria e implantação de semáforo, bairro Maracanã, Anápolis.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1161 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1382
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1162 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1381
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Placa Indicadora.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1163 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1380
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Lombo Faixa.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1164 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1379
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Asfaltamento.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 1165 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1378
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Ponto de Ônibus Coberto.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 1166 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1377
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 1167 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1376
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Requer o encaminhamento de ofício ao GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Solicita Policiamento.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 1171 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1392
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Requer realização de sessão solene no dia 06 de Junho em homenagem a entidades e professores universitários de Anápolis, ás 19:00 horas no plenário desta Casa de Leis.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 1184 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1405
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Requer Criação de Frente Parlamentar em defesa do Parque Tecnológico
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Matéria não votada
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