Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 09:30
Encerramento: 03/06/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Reinos da terra, cantai ao Senhor. Eis que Deus se põe de pé, e os inimigos se dispersam! Fogem longe de sua face os que odeiam o Senhor! Como a fumaça se dissipa, assim também os dissipais, como a cera se derrete, ao contato com o fogo, assim pereçam os iníquos ante a face do Senhor! Mas os justos se alegram na presença do Senhor; rejubilam satisfeitos e exultam de alegria! Cantai a Deus, a Deus louvai, cantai um salmo a seu nome! O seu nome é Senhor: exultai diante dele! (Salmo 67)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 111/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dar-se-á nome de Centro de Bem Estar Animal e Controle de Zoonose Dr. João Paulo Alarcão a área pública municipal – Centro de Controle de Zoonoses de Anápolis.

2-PDL 112/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Consirene Ribeiro Policarpo, e determina outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 078/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Altera o art. 1º da Lei 3.453 de 24 de março de 2010, onde consta Associação Pró Anápolis de São Carlos – APASC passará a denominar-se Conselho das Entidades Filantrópicas Pró Anápolis – CEFA.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 090/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis as atividades: Portões Abertos da Base Aérea de Anápolis e Concerto Musical da Banda da Ala 2. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLC 099/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera o § 2º do Artigo 35 da Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009. (Constituição/Justiça, Servidor Pública, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLC 105/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1355
DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1363
OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA CONSIRENE RIBEIRO POLICARPO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 994
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.453 DE 24 DE MARÇO DE 2010, ONDE CONSTA ASSOCIAÇÃO PRÓ ANÁPOLIS DE SÃO CARLOS – APASC PASSARÁ A DENOMINAR-SE CONSELHO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRÓ ANÁPOLIS - CEFA"
Aprovado

Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1133
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1252
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1331
PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018.
Desconhecido

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
7 - Moção nº 109 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1357
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores do curso de direto da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Jean Carlo Goulart Martins, Anderson Gomes Coelho, Luís Guilherme Favaretto Borges e Beijanicy Ferreira da Cunha, pela excelência no ensino e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina.
Matéria não votada
8 - Moção nº 110 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1400
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Eterno de Oliveira, ocorrido em 02 de junho de 2019.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 836 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 985
Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 991
Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1125 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1341
Requer Providência da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano no sentido de Renovação do Comodato do Uso Remanescente da Área Verde utilizado pela Polícia Federal, vez que a mesma já oferece finalidade social e preservação ambiental do local ao local.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1126 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1342
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) a extensão do horário de funcionamento do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1128 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1340
Serviço de implatanção de uma rotatória e galeria de água pluvial na Rua I 5, localizada no bairro Itamaraty 4° Etapa.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1129 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1350
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte), solicita lombo faixa.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1130 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1351
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação solicita tapa buraco.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1131 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1352
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte) Solicita Sinalização de Vias de Acesso.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1134 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1353
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação, representada pelo secretário Jakson Charles solicitando a revitalização da PRAÇA DOS ROMEIROS na Avenida Presidente Kenedy, Bairro Jardim Alexandrina.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1135 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1354
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Lucas Leite, solicitando a ampliação e reforma do PSF Alexandrina, situado na Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1136 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1356
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicita asfaltamento.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1141 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1362
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, PASSAGEM PARA PEDESTRE EM TORNO DA PRAÇA AMERICANO DO BRASIL, de acordo com artigo 126, § 3º e artigo 127, inciso I do Código de Edificações - Lei Complementar 120/2006.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1143 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1365
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA SINALIZAÇÃO .
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1144 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1366
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1145 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1367
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA DUAS LOMBO FAIXA
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1155 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1387
"Lombo faixa" Parque Iracema
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1156 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1386
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando estudos para viabilização de mão única na AV. Palmares, s/n, Parque Iracema, em frente a Usf Parque Iracema.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1157 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1403
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda , solicitando a construção de uma boca de lobo na Rua Jose Roriz de Paiva, Q.18, L.18, Parque das Primaveras
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1158 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1385
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a construção de uma Praça na Avenida Paranapuã com a Avenida dos Palmares, no Parque Iracema.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1159 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1384
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a delimitação e reservando espaços para estacionamento de carga e descarga no endereço Avenida Tiradentes, n° 3.364, Centro, em frente a “Delicias da Roça”.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1160 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1383
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo de tráfego na avenida Presidente Kennedy, sugere abertura do canteiro central no cruzamento da rua Francisco Silvério de Faria e implantação de semáforo, bairro Maracanã, Anápolis.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1161 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1382
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1162 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1381
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Placa Indicadora.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1163 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1380
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Lombo Faixa.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1164 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1379
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Asfaltamento.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1165 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1378
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Ponto de Ônibus Coberto.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1166 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1377
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1167 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1376
Requer o encaminhamento de ofício ao GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Solicita Policiamento.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1171 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1392
Requer realização de sessão solene no dia 06 de Junho em homenagem a entidades e professores universitários de Anápolis, ás 19:00 horas no plenário desta Casa de Leis.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1184 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1405
Requer Criação de Frente Parlamentar em defesa do Parque Tecnológico
Matéria não votada