Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.453 DE 24 DE MARÇO DE 2010, ONDE CONSTA ASSOCIAÇÃO PRÓ ANÁPOLIS DE SÃO CARLOS – APASC PASSARÁ A DENOMINAR-SE CONSELHO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRÓ ANÁPOLIS - CEFA" - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2. - - |
Aprovado em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. - - |
Aprovado em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018. - - |
Desconhecido em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 7 |
Moção nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores do curso de direto da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Jean Carlo Goulart Martins, Anderson Gomes Coelho, Luís Guilherme Favaretto Borges e Beijanicy Ferreira da Cunha, pela excelência no ensino e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Eterno de Oliveira, ocorrido em 02 de junho de 2019. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 836 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 842 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requer Providência da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano no sentido de Renovação do Comodato do Uso Remanescente da Área Verde utilizado pela Polícia Federal, vez que a mesma já oferece finalidade social e preservação ambiental do local ao local. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) a extensão do horário de funcionamento do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 1128 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Serviço de implatanção de uma rotatória e galeria de água pluvial na Rua I 5, localizada no bairro Itamaraty 4° Etapa. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1129 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte), solicita lombo faixa. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1130 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação solicita tapa buraco. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1131 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte) Solicita Sinalização de Vias de Acesso. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1134 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação, representada pelo secretário Jakson Charles solicitando a revitalização da PRAÇA DOS ROMEIROS na Avenida Presidente Kenedy, Bairro Jardim Alexandrina. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1135 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Lucas Leite, solicitando a ampliação e reforma do PSF Alexandrina, situado na Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1136 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicita asfaltamento. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1141 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, PASSAGEM PARA PEDESTRE EM TORNO DA PRAÇA AMERICANO DO BRASIL, de acordo com artigo 126, § 3º e artigo 127, inciso I do Código de Edificações - Lei Complementar 120/2006. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1143 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA SINALIZAÇÃO . - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1144 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1145 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CMTT SOLICITA DUAS LOMBO FAIXA - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 1155 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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"Lombo faixa" Parque Iracema - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 1156 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando estudos para viabilização de mão única na AV. Palmares, s/n, Parque Iracema, em frente a Usf Parque Iracema. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 1157 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda , solicitando a construção de uma boca de lobo na Rua Jose Roriz de Paiva, Q.18, L.18, Parque das Primaveras - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 1158 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a construção de uma Praça na Avenida Paranapuã com a Avenida dos Palmares, no Parque Iracema. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 1159 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a delimitação e reservando espaços para estacionamento de carga e descarga no endereço Avenida Tiradentes, n° 3.364, Centro, em frente a “Delicias da Roça”. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 1160 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo de tráfego na avenida Presidente Kennedy, sugere abertura do canteiro central no cruzamento da rua Francisco Silvério de Faria e implantação de semáforo, bairro Maracanã, Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 1161 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 1162 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Placa Indicadora. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 1163 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Lombo Faixa. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 1164 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Asfaltamento. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 1165 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita Ponto de Ônibus Coberto. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 1166 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita Tapa Buraco. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Requerimento nº 1167 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício ao GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Solicita Policiamento. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 1171 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Requer realização de sessão solene no dia 06 de Junho em homenagem a entidades e professores universitários de Anápolis, ás 19:00 horas no plenário desta Casa de Leis. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Requerimento nº 1184 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Requer Criação de Frente Parlamentar em defesa do Parque Tecnológico - - |
Não há resultado |