1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1332
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PLC 012-2019 - Institui e inclui eventos no Calendário Oficial de Anápolis.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 115 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1424
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PLC Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1056
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Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Anápolis e dá outras Providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1335
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PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3845/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
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TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1355
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DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1223 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1468
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpada na rua 04, quadra 08 lote 10, Chácaras Atibaia, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Requerimento nº 1224 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1467
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua Ouro Branco Nº 550, quadra 31 lote 09, vila Jaiara, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 1225 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1466
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando implantação de lombo faixa na Rua dos Cunhas, Parque Iracema, em frente ao supermercado silva.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1226 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1465
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Instalação de uma lombofaixa na Rua 10 próximo a Academia Fit Woman no Bairro Eldorado
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1227 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1463
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Serviços de limpeza e roçagem na Rua 18 Lotes 25,26,27,28 no Setor Jamil MIguel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1228 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1469
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Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) à Efetivação do serviço de Roçagem e limpeza na Av. Cachoeira Dourada Qd.01, Bairro São Joaquim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1229 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1470
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Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada no poste de N°00610665 na Av. Cachoeira Dourada Qd.01, Lt. 05, Bairro São Joaquim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1230 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1458
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Solicitação de proteção adquada para bueiro no cruzamento da Firmo de Velasco com a Barão do Rio Branco
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 1231 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1459
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Requer troca de lâmpada e de luminária quebrada do poste 20278075
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1232 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1460
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Que seja enviado oficio a Secretaria de Obras, solicitando serviço de tapa buracos
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 1233 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1462
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicita Roçagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 1234 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1464
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Solicitação de limpeza e roçagem na área pública da Rua RJ 4 no Residencial Rio Jordão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 1235 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1472
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Wilma Gomes Oliveira, Vivian Parque 1ª Etapa. Nº DO POSTE:00621110.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 1236 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1471
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Fidelcina M. dos Nº DO POSTE:00135082, Parque Calixtópolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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