Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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PLC 012-2019 - Institui e inclui eventos no Calendário Oficial de Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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PLC Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Anápolis e dá outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3845/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: AMILTON FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1223 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpada na rua 04, quadra 08 lote 10, Chácaras Atibaia, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 12 |
Requerimento nº 1224 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua Ouro Branco Nº 550, quadra 31 lote 09, vila Jaiara, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 13 |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando implantação de lombo faixa na Rua dos Cunhas, Parque Iracema, em frente ao supermercado silva. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 14 |
Requerimento nº 1226 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma lombofaixa na Rua 10 próximo a Academia Fit Woman no Bairro Eldorado - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 15 |
Requerimento nº 1227 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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Serviços de limpeza e roçagem na Rua 18 Lotes 25,26,27,28 no Setor Jamil MIguel. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 16 |
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) à Efetivação do serviço de Roçagem e limpeza na Av. Cachoeira Dourada Qd.01, Bairro São Joaquim. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 17 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada no poste de N°00610665 na Av. Cachoeira Dourada Qd.01, Lt. 05, Bairro São Joaquim. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 18 |
Requerimento nº 1230 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Solicitação de proteção adquada para bueiro no cruzamento da Firmo de Velasco com a Barão do Rio Branco - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 19 |
Requerimento nº 1231 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Requer troca de lâmpada e de luminária quebrada do poste 20278075 - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 20 |
Requerimento nº 1232 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado oficio a Secretaria de Obras, solicitando serviço de tapa buracos - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 21 |
Requerimento nº 1233 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicita Roçagem. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 22 |
Requerimento nº 1234 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Solicitação de limpeza e roçagem na área pública da Rua RJ 4 no Residencial Rio Jordão. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 23 |
Requerimento nº 1235 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Wilma Gomes Oliveira, Vivian Parque 1ª Etapa. Nº DO POSTE:00621110. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 24 |
Requerimento nº 1236 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Fidelcina M. dos Nº DO POSTE:00135082, Parque Calixtópolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |