Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DEPUTADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO - - |
Aprovado em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências.” - - |
Aprovado em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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PLO 012/2019 - ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 3.999, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUIU A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito
do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1306 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO, de estudos para implantação de uma Faixa de Pedestre, na Avenida Brasil Norte em Frente ao Hospital Estadual de Urgências de Anápolis(HUANA). - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 11 |
Requerimento nº 1307 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO, SERVIÇOS de ASFALTAMENTO, E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO, no final da rua H, bairro Adriana Parque - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 18 |
Requerimento nº 1364 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Solicitando a celeridade dos pedidos de exames e cirurgias de media e alta complexidade que estão na fila de atendimento adotado pela secretária de saúde. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 19 |
Requerimento nº 1365 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Tapa-buracos na Avenida João Florentino Qd.45 Lt.27, Parque Residencial das Flores - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 20 |
Requer da SEMMA o serviço de poda de árvore na Rua 11b, QD23, LT12, do bairro Vila Góis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 21 |
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação/feitura de um lombo faixa / lombada na Av. Angélica, Qd. 12, Lt. 12, Bairro Granville. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 22 |
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação/feitura de um quebra-molas na Av. Almiro Amorim, Qd. 11, Lt. 24, Bairro Filostro. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 23 |
Requerimento nº 1370 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua José Bonifácio esquina com Dona Geracina , Qd:11 Lt:09 Bairro São Lourenço. Nº DO POSTE: 0231222. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 24 |
Requerimento nº 1371 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Solicitação de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Associação Imobiliária, Qd:13 Lt:28 Vivian Parque. Nº DO POSTE: 00132287. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 25 |
Requerimento nº 1372 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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solicitação que seja refeita a sinalização horizontal na rotatória da Avenida Pedro Ludovico em frente a Rua Jovanila R. da Costa, Vivian Parque. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 26 |
Requer da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - (SEMDS), a construção de um Centro de Convivência de Idosos – CCI, na Rua Antônio de Souza França, no Bairro Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 27 |
REQUER APOIO FRENTE À DILIGÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA JUNTO AOS POSTOS DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 28 |
Requerimento nº 1375 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua 22 lote 06 quadra 12, bairro Novo Jundiaí, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 29 |
Requerimento nº 1377 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo de revitalização em faixa de pedestres em toda extensão da avenida Tiradentes, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 30 |
Requerimento nº 1378 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Solicitação de tampa para a boca de lobo localizada na Avenida Tocantins no Bairro de Lourdes. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 32 |
Requerimento nº 1380 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Revitalização das faixas localizadas no Bairro de Lourdes. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 33 |
Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Herculano da Silva. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 34 |
Moção nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos Policiais Militares, Cabo PM Patrick Leonardo Gomes e Soldado PM Iure Oliveira Aires da Silva que em diligência evitaram o suicídio de uma mulher com idade mediana na cidade de Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 35 |
Moção nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos Policiais Militares, Sargento PM Paulo Sérgio Carvalho Pereira e Soldados PM Rodrigo Troiani Ruela e César de Cesares da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados a sociedade no combate ostensivo ao tráfico de drogas em Anápolis e região - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 36 |
Indicação do Parque da Cidade para realização de competições de pipas e instauração do “pipódromo” e dá outras providências. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |