Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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PLO 012/2019 - ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 3.999, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUIU A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito
do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela. - - |
Não há resultado |
8 |
MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhada aos ex-comandantes do 28º BPM e 24ª CIPM(Coronel Sidnei Pontes Ribeiro, Coronel Rubens Maia da Silva, Coronel Paulo Roberto de Oliveira, Tenente-Coronel Durvalino Câmara dos Santos Júnior, Major Rodrigo de Souza Bispo, Tenente-Coronel Luciano Souza Magalhães, Tenente-Coronel Anderson Efigênio de Almeida) e o atual Comandante do 28º BPM Major Sergio Alcântara de Souza pelos serviços prestados à Comunidade local. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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9 |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Romão - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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10 |
Moção nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Hospital Evangélico Goiano, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Anapolina e região e pela manutenção do Certificado da Organização Nacional da Acreditação (ONA) nível dois - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
11 |
Moção nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a ser encaminhada a Miss Goiás CNB 2019 Fernanda Bispo.. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
12 |
Requerimento nº 1347 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Serviços de tapa buraco na Rua 02 Qd. 03 Lt. 20 no Setor Chácaras Colorado - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
13 |
Requerimento nº 1348 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Recuperação asfáltica na Avenida Brasilia no Bairro Jóquei Clube - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
14 |
Requerimento nº 1376 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviços de limpeza, roçagem, retirada de lixo e implantação de placas educativas em área pública, que faz confluência com a rua Olivério José de Almeida quadra 09 lote 06, Residencial Arcos Iris, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
15 |
Requerimento nº 1381 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS, para demolição do antigo CRAS-SUL, localizado no Residencial Copacabana. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
16 |
Requerimento nº 1386 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Requer-se a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção e limpeza da boca de lobo, localizada na rua Elizeu Jorge Campos, quadra 03, lote 8b (em frente ao lote 09), bairro Jardim Nações Unidas, Anápolis-GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
17 |
Requerimento nº 1384 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LOMBO FAIXA.
ENDEREÇO: RUA BARBAHAN HELOU, QD. 15 LOTE 06 – VILA CALISTO ABRÃO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
18 |
Requerimento nº 1385 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos manutenção e limpeza da boca de lobo, localizada na Rua C, esquina com a
rua Elizeu Jorge Campos, bairro Jardim Nações Unidas. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
19 |
Requerimento nº 1387 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO QUEBRA MOAL OU LOMBO FAIXA
ENDEREÇO : Rua – D em frente ao Campo do Noronha – Granja Santo Antônio - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
20 |
Requerimento nº 1388 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste s/ número)
Endereço : Rua : C-18, Quadra – 20, Lote – 07 número - 70 - Cidade Jardim - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
21 |
Requerimento nº 1389 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Solicitar o Serviço de Manutenção e desentupimento de boca de lobo.
Endereço : Rua . Satélite esquina com Rua Engenheiro – Jardim Tesouro - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
22 |
Requerimento nº 1390 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Solicitar o serviço de sinalização: pinturas de faixas horizontal e vertical, placas de orientação e advertência.
ENDEREÇO: Todas as ruas do Bairro Jardim Tesouro. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
23 |
Requerimento nº 1391 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicitar o Serviço de Manutenção e desentupimento de boca de lobo.
Endereço : Rua – Dos Astros , Quadra – 02 – Lote – 02 – Jardim Tesouro - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
24 |
Requerimento nº 1393 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a pavimentação no endereço Rua 07 de setembro nº 759-F, Setor Central. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
25 |
Requerimento nº 1395 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Solicitação de um poste de energia para a Avenida Bandeirantes Quadra 61 Lote 17 no Bairro de Lourdes. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
26 |
Requerimento nº 1396 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Implantação de um ponto de ônibus coletivo com abrigo na Avenida Presidente Kennedy próximo ao Hospital da Criança no Bairro Maracanã - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
27 |
Solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, que seja enviado Ofício de Indicação ao Senhor Presidente da GOINFRA, Enio Caiado Rocha Lima, solicitando todo empenho e providência no sentido de realizar recapeamento das vias do DAIA. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |