Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
|
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito
do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts” - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1397 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
|
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 23 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela a fim de entregar o Certificado Profissional da Saúde, Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 15 |
Requerimento nº 1398 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
|
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 30 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Comemoração á Semana da Família. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 16 |
Requerimento nº 1399 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
|
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem ao dia do Musico- terapeuta. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 38 |
Moção nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Presidente do Rotary Internacional, senhor MARK DANIEL MALONEY. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 39 |
Moção de Aplausos ao senhor Dom João Wilk Bispo Diocesano, pelos 15 anos na condução da Diocese de Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |