1 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 347
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 350
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 628
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Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 645
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito
do Município de Anápolis, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1436
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“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1397 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1707
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Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 23 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela a fim de entregar o Certificado Profissional da Saúde, Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1398 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1708
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Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 30 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Comemoração á Semana da Família.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1399 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1709
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Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem ao dia do Musico- terapeuta.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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38 - Moção nº 143 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1725
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Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Presidente do Rotary Internacional, senhor MARK DANIEL MALONEY.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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39 - Moção nº 144 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1732
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Moção de Aplausos ao senhor Dom João Wilk Bispo Diocesano, pelos 15 anos na condução da Diocese de Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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