Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 021/2019 que, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA ” - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE FAIXAS ANTIDERRAPANTE OU PISO TÁTIL DE ALERTA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS QUE POSSUEMPISOS LISOS E ESCORREGADIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 8 |
Torna de utilidade pública a entidade Instituto Anjos do Bem, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito
do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que visa tornar de Utilidade Pública a entidade AMOVE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ESPERANÇA - - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Doutor Ronaldo Ramos Caiado e ao Senhor Comandante de Ensino Policial Militar em Goiás, Tenente Coronel Mauro Ferreira Vilela. Solicita atenção ao pedido de continuidade no processo de implantação da quarta Unidade de Ensino Militar em Anápolis, no Colégio Estadual Senador Onofre Quinan - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 13 |
Aplauso em comemoração ao 36º aniversário da Missão Vida, fundada em 1983 na cidade de Anápolis/GO, primeira e maior Instituição de recuperação de homens em situação de mendicância do Brasil e que atualmente possui núcleo em 09 estados do país. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 14 |
Moção de Apelo à ser encaminhada ao Governador do Estado de Goiás para implantação de rede de esgoto nos bairros da Região Oeste de Anápolis – (Vila Santa Maria; Frei Eustaquio; São Jorge; Vila São João; Vila Jacinto; Bom Sucesso; Anexo Bom Sucesso; Itamaraty I a IV Etapa e Anexo Itamaraty). - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 15 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Adão Virginio de Sousa - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 16 |
Moção nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a ser encaminhada a Apóstola Maria das Graças Braga e a todos que congregam nessa entidade, em comemoração aos 21 Anos de fundação da Igreja Internacional da Renovação. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 17 |
Propor Moção de aplauso à igreja apostólica fonte da vida, pelos seus 25 anos de existência. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 18 |
Moção de Aplauso ao Conama, Movimento Comunitário, por seus 36 anos. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 19 |
Requer Indicação à Prefeitura Municipal de Anápolis, ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Roberto Naves para solicitar a Construção do CEMEI. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |