Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências - - |
Aprovado em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Anapolino do Município de Anápolis ao Sr. José Ricardo de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 021/2019 que, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA ” - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
4 |
Torna de utilidade pública a entidade Instituto Anjos do Bem, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que visa tornar de Utilidade Pública a entidade AMOVE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ESPERANÇA - - |
Aprovado em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
76 |
Moção nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado e aos Deputados Estaduais, Amilton Batista de Faria Filho, Coronel Adailton Florentino e Antônio Roberto Otoni Gomide do Nascimento. Solicita atenção ao pedido de manutenção de todos os serviços (especialmente emissão de documentos pessoais) oferecidos pela Unidade do Vapt Vupt Brasil Sul Anápolis e o não fechamento da Agência. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
77 |
Moção de Aplauso a ser direcionada a Igreja Presbiteriana do Brasil - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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78 |
MOÇAO DE APLAUDO DIA DO MAÇOM - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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79 |
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, o Veto Total/Parcial ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |