Resumo (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/09/2019 - 10:00
Encerramento: 20/09/2019 - 13:00



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

6Sem dúvida, grande fonte de lucro é a piedade, mas quando acompanhada do espírito de desprendimento. 7Porque nada trouxemos ao mundo como tampouco nada poderemos levar. 8Tendo alimento e vestuário, fiquemos satisfeitos. 9Os que desejam enriquecer caem em tentação e armadilhas, em muitos desejos loucos e perniciosos que afundam os homens na perdição e na ruína, 10porque a raiz de todos os males é a cobiça do dinheiro. Por se terem deixado levar por ela, muitos se extraviaram da fé e se atormentam a si mesmos com muitos sofrimentos. 11Tu que és um homem de Deus, foge das coisas perversas, procura a justiça, a piedade, a fé, o amor, a firmeza, a mansidão. 12Combate o bom combate da fé, conquista a vida eterna, para a qual foste chamado e pela qual fizeste tua nobre profissão de fé diante de muitas testemunhas. (1Timóteo 6-12)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1-PLO 184/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 4.026 de 11 de julho de 2019 que dispõe sobre o Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2019 e dá outras providências.

2-PLC 185/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza concessão de direito real de uso de área pública situada no Bairro denominado Jardim das Américas IIª Etapa, em favor da Maternidade Dr. Adalberto Pereira Silva, e dá outras providências.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 184/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei nº 4.026 de 11 de julho de 2019 que dispõe sobre o Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2019 e dá outras providências.

2-PLC 185/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza concessão de direito real de uso de área pública situada no Bairro denominado Jardim das Américas IIª Etapa, em favor da Maternidade Dr. Adalberto Pereira Silva, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2015
P.L.O nº 018/2019 - ALTERA ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.026 DE 11 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2016
P.L.C nº 023/2019 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO JARDIM DAS AMÉRICAS II a ETAPA, EM FAVOR DA MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2015
P.L.O nº 018/2019 - ALTERA ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.026 DE 11 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2016
P.L.C nº 023/2019 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO JARDIM DAS AMÉRICAS II a ETAPA, EM FAVOR DA MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada