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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>O Senhor fez conhecer a salvação.</strong></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Cantai ao Senhor Deus um canto novo, porque ele fez prodígios! Sua mão e o seu braço forte e santo alcançaram-lhe a vitória. O Senhor fez conhecer a salvação, e às nações, sua justiça; recordou o seu amor sempre fiel pela casa de Israel. Os confins do universo contemplaram a salvação do nosso Deus. Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira, alegrai-vos e exultai! (Salmo 97)</strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /><strong>1-PDL 186/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA<br /><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.587/12, art. 1°. art. 4º inciso VI, tornando legal as linhas e os itinerários para a outorga da concessão da atividade do serviço público de transporte coletivo urbano, convencional em ônibus e do serviço complementar em micro ônibus e vans, com a participação de empresas individuais, consórcios e cooperativas de pessoas, estabelecendo novas regras para os contratos das concessões e permissões, licitadas pelo Município de Anápolis, por intermédio de concorrência pública, sendo esse serviço remunerado com tarifas pagas pelos passageiros às empresas concessionárias no critério de menor preço da tarifa, e dá outras providências.</span></strong></strong></strong> <div> </div> <strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 196/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Altera dispositivos da Lei Nº 3.173, de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 197/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos (Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros), Autistas, Idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div>
D. Ordem do dia
<span style="text-align: justify; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PDL 098/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui o Certificado Esportivo ANTÔNIO PEREIRA VIDAL, no Calendário de Eventos do Município.</span> (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 181/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Transporte, Finanças com emendas favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.</span> (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) (Comissão/Justiça favorável à Emendas de Plenário e Emenda da Comissão)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></strong>
