Resumo (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PLO 020/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO, A COMENDA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 021/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SEU CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 022/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006.

PLC 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

P.L.C nº 025/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.”

Acrescenta o parágrafo 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 60 à Lei Complementar 120 de 30 de junho de 2006 e dá outras providências.

MOÇAO DE PESAR 019/2019 DOUTOR JOSE ROBERTO CARNEIRO DE ARAUJO

Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Educação infantil Rainha da Paz, no qual esteve completando 08 anos de funcionamento, o CEI Rainha da Paz está em funcionamento desde o início de setembro de 2011. Foi idealizado para atender famílias dessa comunidade do Bairro Vivian Parque e bairros próximos.

Moção de Aplauso pelos 55 anos do COMEPE (Congresso das Mocidades Evangélicas Pentecostais), Anápolis.

INCLUSÃO DA MODALIDADE ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Nos termos do art. 88, Parágrafo 1º, alínea “i” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, apresento a presente Indicação a V. Exa., sugerindo INCLUSÃO DA MODALIDADE ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS como opção a prática de educação física nas escolas.

Instalação de uma lombofaixa na Rua 02 Qd. 02 Lt. 45 - Chácaras Colorado-Proximo ao Parque dos Pirineus

Solicitação de Serviço de Tapa Buraco, em toda extensão da rua Sueli L. F. P. Braga.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a solicitação de lombofaixa em frente a igreja Av. Presidente Vargas, Qd 14, Lt 18, Vila Goiás, Anápolis – GO.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes a solicitação de lombo faixa na Av. Dona Elvira Qd.3m, Lt. 09, Santa Maria de Nazareth -Anápolis-GO.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja asfaltado o endereço: Rua JP-06, Qd.07, Bairro Jardim Primavera 1° Etapa- Anápolis-GO.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de manutenção do ar condicionado no Posto de Saúde do Arco Verde.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes a solicitação de quebra mola no endereço: AV. Das Rosas, Qd.IV, Lt.27, Bairro Alexandrina -Anápolis-GO.

SOLICITAR,S ERVIÇOS de TAPA BURACO, Em toda extensão da rua Henriqueta Bittencourt bairro Vivian Parque.

Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita atenção ao pedido de reforma predial e revitalização do Centro Comercial do bairro Vila Esperança, Anápolis

Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita reparos em tubulação com vazamento de água na rua José Patrocínio, quadra 10 lote 17, bairro Jardim Palmares, Anápolis

Solicitação de serviços de tapa buraco, em toda em toda extensão da rua Ilma Tibúrcio Braga Bittencourt bairro Vivian Parque.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO

Para : Solicitar o Serviço de revitalização, limpeza e Manutenção da Praça Gílson Mendes. Endereço : Rua , Borba Gato, Quadra - 31, Lote – 04 – Setor Village Jardim.