SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/11/2019 - 09:30

Encerramento: 12/11/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/audiencia-pub-dia-12-11-2019-sobre-instituicao-terapeutica?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9nxLpGdMpV8

Expedientes

A. Texto Bíblico: ^2:23Deus criou o homem para a imortalidade e o fez à imagem de sua própria natureza; ^3:1A vida dos justos está nas mãos de Deus, e nenhum tormento os atingirá.⁵tendo sofrido leves correções, serão cumulados de grandes bens, porque Deus os pôs à prova e os achou dignos de si. ⁶Provou-os como se prova o ouro no fogo e aceitou-os como ofertas de holocausto; ⁷no dia do seu julgamento hão de brilhar, correndo como centelhas no meio da palha; ⁸vão julgar as nações e dominar os povos, e o Senhor reinará sobre eles para sempre. ⁹Os que nele confiam compreenderão a verdade, e os que perseveram no amor ficarão junto dele, porque a graça e a misericórdia são para seus eleitos. (Sabedoria 2:23 – 3:1,5-9)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 200/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupados por organizações religiosas no Município de Anápolis/GO e dá outras providências. 2-PLO 061/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências. 3-PLC 211/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Acrescenta o parágrafo 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 60 à Lei Complementar 120 de 30 de junho de 2006 e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1–PLC 221/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 2–PLC 222/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 172/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências. (Constituição/Justiça com emenda Modificativa, Indústria/Comércio, Diretos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALFREDO LANDIM / PT

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

Jean Carlos / PTB

JOÃO FEITOSA / PTB

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

LUIZ LACERDA / PT

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

Thaís Souza / PSL

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 2181	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 602	Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 211 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 2258	Acrescenta o parágrafo 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 60 à Lei Complementar 120 de 30 de junho de 2006 e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 2306	Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 222 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 2307	PLC 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019 Autor: Thaís Souza Número de Protocolo: 1846	“Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.”	Matéria não votada
8 - Moção nº 218 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 2319	Moção de Aplausos à ser encaminhada para a Associação Desportiva Arena Futsal, parabenizando a equipe Sub-17 pelo Vice Campeonato na Taça Brasil de Futsal.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1835 de 2019 Autor: Domingos Paula Número de Protocolo: 2284	Solicitação de quebra-mola da Rua Frutuoso Maia de Oliveira no Bairro Jundiaí Industrial.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1838 de 2019 Autor: Thaís Souza Número de Protocolo: 2287	“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO SISTEMA PARA TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES NAS COMPORTAS DE REPRESAMENTOS”.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1839 de 2019 Autor: Thaís Souza Número de Protocolo: 2288	“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO CONCRETIZE O MEIO-FIO DO ASFALTO FEITO E RETIRAR OS ENTULHOS NO ENDEREÇO RUA SETE, Nº 51, SÍTIOS DE RECREIO AMERICANOS DO BRASIL”.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1852 de 2019 Autor: Luzimar Silva Número de Protocolo: 2318	Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção e limpeza na galeria de água pluvial e do bueiro (boca-de-lobo na Rua José Martins de Brito quadra 08 lote 12 Residencial Pedro Ludovico	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1856 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 2320	Solicitação para que seja feito estudos para construção de uma passagem de pedestre(dentro da pista de CROSS) de ate 2 metros de largura, interligando a rua Inésia Pereira Braga, Viviam Parque á Rua Oreste Batista de Aguiar, Sítio de Recreio Vale das Laranjeiras.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1857 de 2019 Autor: PEDRO MARIANO Número de Protocolo: 2321	solicitação carga e descarga	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1861 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 2327	REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR-SE AS DEZENOVE HORAS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Moção nº 217 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 2317	Aplauso ao CONGRESSO UMADA , que tem por objetivo a união dos Jovens das congregações das Assembleia de Deus Ministério Madureira e o crescimento espiritual da juventude da cidade de Anápolis e do estado de Goiás.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Resumo (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)