Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 60 à Lei Complementar 120 de 30 de junho de 2006 e dá outras providências.

Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006.

PLC 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

“Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.”

Moção de Aplausos à ser encaminhada para a Associação Desportiva Arena Futsal, parabenizando a equipe Sub-17 pelo Vice Campeonato na Taça Brasil de Futsal.

Solicitação de quebra-mola da Rua Frutuoso Maia de Oliveira no Bairro Jundiaí Industrial.

“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO SISTEMA PARA TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES NAS COMPORTAS DE REPRESAMENTOS”.

“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO CONCRETIZE O MEIO-FIO DO ASFALTO FEITO E RETIRAR OS ENTULHOS NO ENDEREÇO RUA SETE, Nº 51, SÍTIOS DE RECREIO AMERICANOS DO BRASIL”.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção e limpeza na galeria de água pluvial e do bueiro (boca-de-lobo na Rua José Martins de Brito quadra 08 lote 12 Residencial Pedro Ludovico

Solicitação para que seja feito estudos para construção de uma passagem de pedestre(dentro da pista de CROSS) de ate 2 metros de largura, interligando a rua Inésia Pereira Braga, Viviam Parque á Rua Oreste Batista de Aguiar, Sítio de Recreio Vale das Laranjeiras.

solicitação carga e descarga

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR-SE AS DEZENOVE HORAS

Aplauso ao CONGRESSO UMADA , que tem por objetivo a união dos Jovens das congregações das Assembleia de Deus Ministério Madureira e o crescimento espiritual da juventude da cidade de Anápolis e do estado de Goiás.