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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong>Que alegria, quando ouvi que me disseram: “Vamos à casa do Senhor!” E agora nossos pés já se detêm, Jerusalém, em tuas portas. Para lá sobem as tribos de Israel, as tribos do Senhor. Para louvar, segundo a lei de Israel, o nome do Senhor. A sede da justiça lá está e o trono de Davi. Rogai que viva em paz Jerusalém, e em segurança os que te amam! Que a paz habite dentro de teus muros, tranquilidade em teus palácios! Por amor a meus irmãos e meus amigos, peço: “A paz esteja em ti!” Pelo amor que tenho à casa do Senhor, eu te desejo todo bem!</strong></span></span></span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong> (Salmo 121)</strong></span></span></span></div> <div><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong> </strong></span></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 10.6667px;"><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong><span style="color: #000000;">1-PDL 216/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></span></strong></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Comenda Henrique Santillo ao empresário e Deputado Federal: Daniel Elias Carvalho Vilela, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis. (Jean Carlos)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PDL 230/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">4-PDL 231/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Concede o Título de Cidadã Anapolina a Senhora Edna de Oliveira Mendes e dá outras providências.<br /><br />5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM<br />Dispõe sobre o plano CARTÃO VERMELHO que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos, de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.<br /><br />6-PLO 233/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM<br />Institui o programa Terapia Social, dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.<br /><br />7-PDL 234/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA<br />Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Isaias Isaac de Moura, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, setor Residencial Jandaia em Anápolis, e determina outras providências.<br /><br />8-PDL 235/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRRA<br />Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Sílvio Alves de Meneses, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro de Lourdes em Anápolis, e determina outras providências.<br /><br />9-PDL 236/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA<br />Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Fabrício Carneiro de Sá, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro Maracanãzinho em Anápolis, e determina outras providências.<br /><br />10-PDL 237/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA<br />Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Tomaz Rodrigues Neto, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro Recanto do Sol em Anápolis, e determina outras providências.<br /><br />11-PR 238/2019 = VEREDOR PR. ELIAS FERREIRA<br />Dispõe sobre a autorização de entrega de Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria, conforme o Anexo I e dá outras providências.<br /><br />12-PDL 239/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA<br />Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Francoá Rodrigues Figueiredo, e determina outras providências.<br /><br />13-PDL 240/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS<br />Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Paulo César da Silva Francisco e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)<br /><br /></span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><strong style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif; font-size: small;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 152/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Autoriza o Poder Executivo Municipal acerca da disponibilização de dispositivo de segurança e GPS aos professores da rede municipal de ensino, para os casos de emergência e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 156/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Autoriza acerca da instalação de dispositivo de segurança e GPS nos transportes públicos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 173/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui a Campanha Educativa, permanente 'Pipas Sem Morte'. Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.576, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 182/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">5-PLO 193/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Nomina como Praça Nossa Senhora das Graças a rotatória existente na Av. Gomes de Souza Ramos com a Av. Miguel Abrão Dib, no Bairro Setor Sul Jamil Miguel e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:<br /></u></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u><br /></u></strong></div>