Resumo (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 09:30
Encerramento: 02/12/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Que alegria, quando ouvi que me disseram: “Vamos à casa do Senhor!” E agora nossos pés já se detêm, Jerusalém, em tuas portas. Para lá sobem as tribos de Israel, as tribos do Senhor. Para louvar, segundo a lei de Israel, o nome do Senhor. A sede da justiça lá está e o trono de Davi. Rogai que viva em paz Jerusalém, e em segurança os que te amam! Que a paz habite dentro de teus muros, tranquilidade em teus palácios! Por amor a meus irmãos e meus amigos, peço: “A paz esteja em ti!” Pelo amor que tenho à casa do Senhor, eu te desejo todo bem! (Salmo 121)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 216/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Comenda Henrique Santillo ao empresário e Deputado Federal: Daniel Elias Carvalho Vilela, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

2-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis. (Jean Carlos)

3-PDL 230/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra e dá outras providências.

4-PDL 231/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Concede o Título de Cidadã Anapolina a Senhora Edna de Oliveira Mendes e dá outras providências.

5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre o plano CARTÃO VERMELHO que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos, de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.

6-PLO 233/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui o programa Terapia Social, dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.

7-PDL 234/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Isaias Isaac de Moura, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, setor Residencial Jandaia em Anápolis, e determina outras providências.

8-PDL 235/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRRA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Sílvio Alves de Meneses, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro de Lourdes em Anápolis, e determina outras providências.

9-PDL 236/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Fabrício Carneiro de Sá, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro Maracanãzinho em Anápolis, e determina outras providências.

10-PDL 237/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao ilustríssimo senhor Tomaz Rodrigues Neto, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, Bairro Recanto do Sol em Anápolis, e determina outras providências.

11-PR 238/2019 = VEREDOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a autorização de entrega de Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria, conforme o Anexo I e dá outras providências.

12-PDL 239/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Francoá Rodrigues Figueiredo, e determina outras providências.

13-PDL 240/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Paulo César da Silva Francisco e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 152/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza o Poder Executivo Municipal acerca da disponibilização de dispositivo de segurança e GPS aos professores da rede municipal de ensino, para os casos de emergência e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 156/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza acerca da instalação de dispositivo de segurança e GPS nos transportes públicos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 173/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Institui a Campanha Educativa, permanente 'Pipas Sem Morte'. Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.576, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 182/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 193/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Nomina como Praça Nossa Senhora das Graças a rotatória existente na Av. Gomes de Souza Ramos com a Av. Miguel Abrão Dib, no Bairro Setor Sul Jamil Miguel e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2275
PDL Nº005- Comenda Henrique Santillo aos empresários e Deputados Federais: Alexandre Baldy Sant’Anna Braga e Daniel Elias Carvalho Vilela, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2423
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2424
Concede o Título de Cidadão Anapolino a Srª Edna de Oliveira Mendes
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1648
Autoriza o Poder Executivo Municipal acerca da disponibilização de dispositivo de segurança e GPS aos professores da rede municipal de ensino, para os casos de emergência e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1636
Autoriza acerca da instalação de dispositivo de segurança e GPS nos transportes públicos e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1899
Institui a Campanha Educativa, permanente 'pipas sem morte'. Ementa "Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.576, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1982
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2093
NOMINA COMO “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. GOMES DE SOUZA RAMOS COM A AV. MIGUEL ABRÃO DIB, NO BAIRRO SETOR SUL JAMIL MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
6 - Moção nº 236 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2456
Moção de Pesar à familia do Sr. Paulo Nunes Batista
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1915 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2404
Requerimento solicitando a implantação de passagem para pedestres na Avenida Fernando Costa, N.980– Bairros Vila Jaiara. (Em frente à Igreja Mundial.)
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1933 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2425
Serviços de tapa buraco na Rua Dr. Alfredo Lopes de Morais Qd. 05 Lt. 14 no Bairro São José.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1937 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2429
Destinatário: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Rua Francisco de Assis, bairro Santa Maria.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1960 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2454
Tapa Buraco em toda extensão das Ruas Copa 01 ate Copa 24
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1940 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2432
Solicitar Serviços de TAPA BURACO, em toda extensão da Avenida Presidente José Sarney.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1951 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2445
Requer tapa-buraco na Rua Calixto Abrão Qd.05 Lt.13, no Calixto Abrão
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1950 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2444
Requer tapa-buraco na Rua Luciano Carneiro Qd.04 Lt.07, no Calixto Abrão
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1949 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2443
Requer recolocação das tartarugas e placas de sinalização na Avenida Goiás com a Benjamim Vieira e Rua Belmiro Cesar, na Vila Brasil
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1919 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2409
Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando á instauração de uma Lombo Faixa em Frente a Avenida Colorado Qd.2C Lt.05A no Parque dos Pirineus.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1961 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2455
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 06 de dezembro do corrente ano ás 10h00min no Plenário Teotônio Vilela a fim de conferir Titulo de Cidadania Anapolina
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1918 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2408
Solicitando Retirada de Árvore
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1920 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2410
Solicitando a Instalações de Sinalização de Trânsito na Vila São Vicente
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1921 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2411
solicitando o serviço de tapa buracos na Vila São Vicente
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1922 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2412
Solicitando quebra-molas no Residencial do Trabalhador
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1923 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2413
Solicitando a instalação de sinalização de trânsito no Residencial do Trabalhador
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1924 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2414
Solicitando poda de arvore
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1926 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2416
Solicitando Poda de Arvore no Res. do Trabalhador
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1925 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2415
Solicitando o serviço de tapa buracos no Residencial do Trabalhador
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1948 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2440
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita atenção ao pedido de reforma predial da Escola Municipal Maria Elizabeth Carmello Lisboa, Conjunto Filostro Machado, Anápolis
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1947 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2439
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas em postes de iluminação no Parque da Liberdade, rua Benjamin Vieira, bairro São José, Anápolis.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1946 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2438
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão dos bairros Boa Vista, Alvorada, Setor Residencial das Rosas, Setor Bougainville, Residencial Araujoville, e Vila Santa Isabel, Anápolis.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1945 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2437
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão dos bairros Jardim Palmares, Tropical, Residencial Ander, Chácaras Americanas, Bairro de Lourdes, Vila São João XXlll, Jóquei Clube e Vila Sul, Anápolis.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1944 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2436
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita implantação de lâmpadas de Led em toda extensão dos bairros Jardim Palmares, Tropical, Residencial Ander, Chácaras Americanas, Bairro de Lourdes, Vila São João XXlll, Jóquei Clube, Vila Sul, Bairro São Lourenço, Bom Sucesso e Jardim Ana Paula, Anápolis.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1943 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2435
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem em toda extensão dos bairros Boa Vista, Alvorada, Setor Residencial das Rosas, Setor Bougainville, Residencial Araujoville, e Vila Santa Isabel, Anápolis.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1942 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2434
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpada na rua Valéria Rezende Guimarães, lotes 15 e 19 quadra 36, em frente à Escola Municipal Maria Elizabeth Carmello Lisboa, Conjunto Filostro Machado, Anápolis.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1941 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2433
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem em toda área interna e externa da Escola Municipal Maria Elizabeth Carmello Lisboa, Conjunto Filostro Machado, Anápolis.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1932 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2422
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Av. Contorno, Qd.29, Lt.07 – B. Arco Verde.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1917 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2406
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORE, na Rua Alvorada, Casa-02 – Qd.G, Lt.04 – Bairro de Lourdes
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1916 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2405
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE PARE, nas Ruas do bairro de Lourdes e Chácaras Americanas.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1939 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2431
Requer serviço de tapa buraco na Rua Quatorze de Julho, nº 735, Centro.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1938 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2430
Requer a promoção de uma campanha educativa e de conscientização a respeito das alterações no trânsito da Avenida Brasil, em toda sua extensão.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1935 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2427
Requer serviço de tapa buraco na Rua 14 Quadra 53, Lote 03, Residencial das Flores.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1934 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2426
Requer estudo técnico para implantação gradativa de bueiro inteligente nas bocas de lobo existentes neste município.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1930 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2420
Requer revitalização da Praça Dona Constância, localizada no Bairro São João.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1929 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2419
Requer limpeza geral dos canteiros centrais de toda Avenida Isidoro Sabino, Bairro Parque das Primaveras.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1928 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2418
Requer a revitalização e urbanização dando uma característica de praça às rotatórias existentes na Avenida Isidoro Sabino, Bairro Parque das Primaveras.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1927 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2417
Requer mais lixeiras pela cidade.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1914 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2403
Requer a recuperação da Rua Santa Mônica, Residencial São Vicente, que se encontra tomada pela erosão.
Matéria não votada