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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<span style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11pt; font-family: Tahoma, sans-serif;">Quão numerosos, ó Senhor, os que me atacam; quanta gente se levanta contra mim! Muitos dizem, comentando a meu respeito: “Ele não acha a salvação junto de Deus!” Mas sois vós o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça! Quando eu chamei em alta voz pelo Senhor, do Monte santo ele me ouviu e respondeu. Eu me deito e adormeço bem tranquilo; acordo em paz, pois o Senhor é meu sustento. Não terei medo de milhares que me cerquem e furiosos se levantem contra mim. Levantai-vos, ó Senhor, vinde salvar-me!</strong> </span><strong style="text-align: justify; font-size: 11pt; font-family: Tahoma, sans-serif;">(Salmo 3)<br /><br /></strong>
B. Pequeno Expediente
<span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">: <br /><br /></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PDL 262/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Moacir Fernandes Moreira.<br /><br /></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLC 263/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lotes de terrenos de propriedade do Município de Anápolis, situados no Loteamento Setor Sul Jamil Miguel 2ª Etapa, por área de terreno de propriedade particular, situada no Loteamento Jardim Nações Unidas, em razão das obras de canalização e abertura de via marginal ao Córrego das Antas sobre a referida área particular.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 001/2020 = VEREADOR VALDETE FERNANDES<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre denominação da Praça Estação de Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">4-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19, que <span style="color: #000000;"><span style="background: transparent;">dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">5-VET 003/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto total ao Autógrafo de Lei nº 107/19, <span style="color: #212529;">institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">6-PLC 008/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Procuradores do Município de Anápolis e alteração da Lei Complementar nº 144, de 17 de abril de 2007.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">7-PCL 009/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">8-PLC 010/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)<br /><br /></span></strong>
C. Grande Expediente
<strong style="font-family: Arial; font-size: small; text-align: justify;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)<br /><br /></strong>
D. Ordem do dia
<span style="text-align: justify; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 033/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 070/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 225/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Torna-se de utilidade pública o Instituto de Reabilitação Vida Nova – Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">5-PLO 228/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui no Município de Anápolis o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><span style="text-align: justify; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span><span style="text-align: justify; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:<br /><br /></strong></u></span></span></span>
